Lojas de Marília têm abertura opcional no feriado de Nove de Julho
As lojas do comércio de Marília poderão abrir de forma facultativa no feriado estadual de Nove de Julho, nesta quarta-feira, desde que respeitada a convenção coletiva de trabalho firmada entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores no comércio. A orientação foi reforçada pela Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim).
Segundo o presidente da entidade representatia, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, nos últimos anos muitos lojistas têm optado pela abertura no feriado, mas a decisão cabe a cada empresa, mediante o cumprimento das regras previstas na convenção trabalhista.
“As empresas que desejarem abrir necessitam do Certificado de Adesão ao Regime Especial de Trabalho em Feriado 2024/2025”, informou. O documento e a convenção coletiva estão disponíveis no site da entidade (https://acim.org.br).
O superintendente da Acim, José Augusto Gomes, lembrou que apenas três datas no ano impedem a abertura do comércio: 1º de janeiro, 1º de maio e 25 de dezembro. Nos demais feriados, a abertura é permitida desde que o empregador possua o certificado e siga as regras trabalhistas. “A abertura sempre foi facultativa, desde que se respeite a convenção coletiva”, reforçou.
Os valores das indenizações trabalhistas para os funcionários que atuarem no feriado variam conforme o porte da empresa, seja microempresa, empresa de pequeno porte, limitada ou sociedade anônima. Há também diferenças de obrigações para estabelecimentos como mercados, supermercados e lojas localizadas em shoppings ou galerias.
A expectativa da Acim é de que um bom número de lojas abra no feriado, impulsionado pelo aumento da confiança do consumidor paulista. O Índice de Confiança do Consumidor Paulista (ICCP), divulgado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), subiu 1% entre maio e junho, alcançando 100 pontos, após três quedas consecutivas. De acordo com José Augusto Gomes, a melhora na confiança está ligada à estabilidade do mercado de trabalho, ao novo crédito consignado e a transferências de renda governamentais. “É preciso aproveitar este bom momento”, afirmou.