Licitação para troca da grama do Abreuzão é adiada

Empresas ganharam prazo para regularizar a situação (Foto: Arquivo/MN)

A licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para substituição do gramado natural por gramado sintético do estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal emperrou em um item do edital.

A ata de julgamento das documentações das oito empresas interessadas no certame foi publicada no Diário Oficial do Município (Domm) desta sexta-feira (27). O documento informa que a comissão de licitação decidiu inabilitar todas as empresas por deixarem de atender ao item 6.6.3 do edital. A cláusula pede a comprovação de capacitação técnico-profissional, através de prova de o licitante possuir, na data da licitação, profissional de nível superior detentor de Certidão de Acervo Técnico (CAT), devidamente registrada na entidade profissional competente, relativamente à efetiva execução dos serviços.

Por conta disso, foi aberto prazo para que as interessadas possam regularizar a situação, com nova abertura dos envelopes programada para o dia 9 de fevereiro. A previsão inicial era de que a licitação fosse encerrada no dia 13 de janeiro.

“Tendo em vista o Art. 48 da Lei Federal 8.666/93, parágrafo 3º, fica aberto, a partir desta publicação, prazo para que todas as licitantes regularizarem suas habilitações conforme apontamentos no parecer técnico. Envelopes com regularização deverão ser protocolizados até o dia 08/02/2023, às 17h, na Secretaria Municipal de Suprimentos, com o título de: ‘Regularização da Habilitação – CP 014/2022’. A abertura dos envelopes protocolados se dará no dia 09/02/2023 às 09h40”, diz trecho da ata publicada.

A substituição do gramado natural do Abreuzão por um do tipo sintético pode custar até R$ 4,9 milhões aos cofres públicos. O valor prevê a implantação da grama sintética com altura de 50 milímetros em uma área de 8.573 metros quadrados (campo e área de aquecimento) e seis manutenções mecanizadas no período de um ano. O prazo para execução da obra é de 90 dias após a ordem de serviço.