Lava Jato agora avalia ação contra Lula por obstrução
O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro reforçou os indícios reunidos por investigadores da Operação Lava Jato, em Curitiba, de atuação do petista em atos de obstrução à Justiça e embaraço à força-tarefa que apura o maior escândalo de corrupção do País.
As suspeitas devem provocar a abertura de novo inquérito contra Lula, na capital do Paraná, e resultar em mais um processo criminal, destaca o jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (15).
A força-tarefa avalia existir elementos de que Lula, ao longo dos três anos de investigações ostensivas, buscou obstruir o trabalho da Justiça, com episódios que envolvem suposta destruição de provas e intimidação de autoridades. A defesa do ex-presidente afirma que a Lava Jato abriu “uma nova linha de ataque” contra o petista.
O ex-presidente já é réu em cinco ações penais, duas delas abertas por Moro. Na 10ª Vara Federal do Distrito Federal, o petista é réu, desde julho de 2016, acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o que também teria caracterizado o crime de obstrução à Justiça.
Em quase cinco horas de interrogatório, em Curitiba, na quarta-feira passada, dia 10, Lula confirmou ter se reunido com três alvos da Lava Jato – um deles delator e outros dois em negociação de acordo -, em 2014, quando as investigações já haviam sido deflagradas. O petista, no entanto, negou irregularidades.
O ex-presidente narrou encontros com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e com o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro. Os dois, também réus da Lava Jato e já condenados, contaram que Lula teria pedido para que provas fossem destruídas.
Para três investigadores da força-tarefa ouvidos pelo jornal, sob a condição de não ter os nomes revelados, o ato de buscar informações sobre provas de crimes confirma a acusação de que Lula não era alheio ao esquema de corrupção na Petrobras. Procuradores e policiais federais dizem que esses indícios fornecem elementos para aprofundar apurações de novos crimes.
Indícios
O principal episódio contra Lula refere-se ao caso do tríplex do Guarujá (SP), que o petista nega ser seu, e foi revelado a Moro por Pinheiro. “Eu tive um encontro com o presidente em junho (de 2014). Bom, isso tenho anotado na minha agenda”, afirmou o empreiteiro. “‘Léo, você fez algum pagamento ao João Vaccari (Neto, ex-tesoureiro do PT) no exterior?’ Eu disse: ‘não, presidente, eu nunca fiz pagamento dessas contas que temos com Vaccari no exterior’.”
Pinheiro reconheceu ter feito pagamentos por meio de caixa 2 a Vaccari. Segundo ele, Lula deu uma ordem: “Você tem algum registro de encontro de contas, de alguma coisa feita com Vaccari com você? Se tiver, destrua!”. Lula negou a Moro o conteúdo da conversa.
Já Duque, indicação do PT na Petrobras, disse a Moro que encontrou Lula em junho de 2014 no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O ex-diretor, condenado a 57 anos e 7 meses de prisão, atribuiu a Lula a frase: “Olha, presta atenção no que vou te dizer: se tiver alguma coisa não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome entendeu?”. Segundo Duque, Lula o questionou sobre a existência de contas do ex-diretor na Suíça.
Também está na mira da Lava Jato o encontro que Lula confirmou ter ocorrido com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em 3 de junho de 2014, uma hora antes de se encontrar com Pinheiro, na sede do Instituto Lula, em São Paulo.
Machado virou delator e abalou a cúpula do PMDB ao gravar conversas sobre um “acordão”, interpretado como uma tentativa de “estancar” a Lava Jato. Em março daquele ano, a Lava Jato havia chegado a Lula. Segundo o ex-presidente, Machado o convidara para a inauguração de um navio.
Ameaça
Nos 15 minutos finais do interrogatório de Lula, Moro também advertiu o ex-presidente sobre sua conduta “inadequada” de tentar intimidar autoridades. Em declarações públicas, o petista disse que poderia um dia “mandar prender” os procuradores da República que o investigam, “lembraria dos delegados” que o conduziram coercitivamente, em março de 2016, e que só ele poderia “brigar” com a Lava Jato.
No processo do tríplex, Lula é réu sob a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – a pena pode chegar a 22 anos de prisão. Ele supostamente teria recebido R$ 3,7 milhões da OAS por meio do tríplex e do armazenamento do acervo presidencial.
Defesa
Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, em nota, que “uma nova linha de ataque foi aberta” contra o petista pela Lava Jato. Segundo ele, trata-se da “utilização de pessoas que há muito buscam sair da prisão ou obter benefícios desde que incluam o nome do ex-presidente em seus depoimentos ou o envolvam em situação de obstrução à Justiça”. “Estas são as condições para destravar acordos de delação, conforme denúncias feitas por órgãos de imprensa.”
Segundo Zanin, no depoimento ao juiz Sérgio Moro, na quarta-feira passada, Lula rebateu as declarações do empresário José Adelmário Pinheiro Filho, Léo Pinheiro, e do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque e “demonstrou que jamais praticou qualquer ato que possa ser entendido como obstrução à Justiça”. Para o advogado, eles “falaram sem o compromisso de dizer a verdade”.
A defesa disse que a Lava Jato promove o que Zanin chama de “devassa” na vida de Lula e parentes. “Nenhuma prova foi encontrada simplesmente porque eles não praticaram qualquer ato de corrupção.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.