Laudo de estupro não aponta indícios de violência

O chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, e a titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, Cristiana Bento, disseram ontem (30) à imprensa que já há elementos que permitem afirmar que a adolescente de 16 anos, que teve um vídeo em que aparece nua e desacordada divulgado nas redes sociais, foi vítima de estupro coletivo.

“A gente não tem mais o que falar sobre isso. Essa menina foi vítima de violência sexual, ela foi vítima, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, da divulgação das imagens e está sendo vitimizada pela população, que fica julgando o que ela foi ou deixou de ser. Essa menina precisa de proteção, de cuidado”, disse a delegada. “Houve estupro, sim. Agora, o que pretendo fazer é descobrir a extensão desse estupro, quantas pessoas estupraram essa jovem”, acrescentou Cristiana.

Segundo a Polícia Civil, o vídeo que circulou nas redes sociais já é prova suficiente de estupro coletivo. Nas imagens, um homem manipula o corpo da jovem, aparentemente desacordada, na presença de mais duas pessoas. “Se um abusa, e o outro está olhando, ele é partícipe e vai responder pelo mesmo crime”, disse a delegada.

O grupo, segundo a polícia, menciona no vídeo que 30 pessoas teriam violentado a jovem, versão que é confirmada pela vítima. No entanto, disse Veloso, essa informação ainda precisa de maior “robustez”, para que se defina quantas pessoas participaram do crime.

Seis pessoas já são consideradas suspeitas dos crimes de estupro de vulnerável e produção e divulgação de material pornográfico com menores de idade. Cinco estão foragidas e uma se apresentou à polícia na tarde de hoje.

Entre os foragidos, há suspeitos que já haviam comparecido à polícia para prestar depoimento, quando o caso ainda estava com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. De acordo com o chefe da Polícia Civil, a avaliação de que eles deveriam ter sido presos antes, ou não, é subjetiva, e as prisões decretadas hoje são resultado do trabalho realizado antes.

Laudo

Sem citar detalhes, a Polícia Civil disse que o laudo que o Instituto Médico-Legal produziu após examinar a jovem não foi capaz de apontar provas materiais do crime. Para os delegados, tal resultado já era esperado pelo fato de o material ter sido colhido cinco dias após o crime.

A perita Adriane Rego explicou que o corpo humano destrói os vestígios de espermatozoides a partir de 72 horas depois da ejaculação.

A ausência dessa prova material, no entanto, não muda a convicção da delegada responsável pelo caso. “Nos crimes sexuais, o exame de corpo de delito é importante, mas não é determinante do fato. Às vezes, há lesão, e a vítima quis, e pode ocorrer que não tenha lesão e tenha sido forçado. Se ela estava desacordada, não vai ter lesao, porque ela não ofereceu resistência.”

O inquérito corre em segredo de Justiça, por envolver uma vítima adolescente.

Mudança de delegacia

Veloso explicou por que a investigação do caso passou da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e para a da Criança e Adolescente Vítima porque esta é especializada em lidar com crianças e adolescentes vítimas de crimes. Ele mencionou ainda que o “estresse” entre o delegado Alessandro Thiers e a advogada Eloisa Samy, que deixou a defesa da jovem, poderia prejudicar a investigação.

A advogada tinha dito que Thiers tentou culpabilizar a vítima pelo estupro em depoimento prestado na última sexta-feira (27) e chegou a afirmar que iria fazer uma representação contra ele na corregedoria.

De acordo com Veloso, ainda será avaliada a atuação de Thiers à frente da investigação. “Não vamos deixar de responsabilizar, caso seja essa a situação”, disse o chefe de Polícia. Veloso ressaltou que o delegado já mostrou competência ao conduzir outros casos.