‘Kit merenda’ em Marília ainda é esperado por famílias de alunos
No começo da pandemia, comissão que fiscaliza merenda escolar analisou produtos, para destinação à secretaria de Assistência Social, evitando perdas (Foto: Divulgação)
Passa de dois meses a espera pela implementação do projeto que prevê entrega de alimentos a famílias com alunos na rede municipal de ensino, em apoio nutricional, devido a pandemia.
Decreto municipal do “kit merenda” foi publicado pela Prefeitura no início de abril, mas só agora a primeira remessa de alimentos foi comprada.
Levantamento feito pelo Marília Notícia mostra que, entre os dias 2 de abril – dez dias após suspensão das aulas presenciais – e o dia 29 de maio, o governo federal transferiu para a Prefeitura de Marília R$ 1.128.502,60.
É recurso carimbado do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Embora milionário, o repasse equivale a R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado na cidade.
Em condições normais, com a rede funcionando, a Prefeitura teria que complementar o recurso para garantir as cerca de 54 mil refeições diárias, com a qualidade pretendida. Mas com as aulas suspensas, o dinheiro segue na conta do município.
No período verificado pelo site, foram 17 depósitos. Os três maiores, no valor de R$ 184.698,60 cada, entre o início de abril e final de maio. O uso do dinheiro é fiscalizado pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
Burocracia x emergência
Conforme mostrou o MN, no início de maio, a estratégia municipal foi adquirir os itens do “auxílio merenda” somente após um processo licitatório (registro de preços), o que gerou lentidão. A preocupação foi com possíveis questionamentos e até punição de gestores, por uso indevido dos recursos.
O edital da licitação foi publicado no início de abril. As atas com os valores que serão cobrados pelas empresas vencedoras foram publicadas no Diário Oficial do município no final de maio.
A Golden Food Comércio e Exportação venceu dois lotes e poderá oferecer ao município até R$ 4,5 milhões em alimentos. São itens como arroz, feijão, macarrão, biscoito recheado, leite (em pó e em caixa tetrapack), entre outros produtos essenciais avulsos.
Já outros dois lotes foram vencidos pela empresa Quicklog Comércio Atacadista, que poderá vender ao município de Marília até R$ 565 mil em cestas básicas completas.
O certame, que ultrapassa R$ 6 milhões, foi feito no âmbito das secretarias municipais da Assistência Social e da Saúde, para manter projetos sociais das pastas e atender famílias vulneráveis durante a pandemia.
Porém, a Prefeitura pretende usar a chamada “transferência de saldo”, um mecanismo possível entre secretarias, para implementar o kit merenda na Educação.
Procurada pela reportagem, a administração municipal negou demora. Em nota, respondeu que “a ação de entrega de kits de alimentos para os alunos abrangerá todos os alunos matriculados”.
Disse ainda que o recurso utilizado é constituído por percentual do PNAE e o restante com receita do tesouro. Informou ainda que os kits foram empenhados e a entrega é aguardada, dentro do prazo dos fornecedores.