Kassio Marques tomará posse no STF em 5 de novembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, agendou para o dia 5 de novembro a posse do novo ministro Kassio Marques na Corte. A solenidade será realizada às 16h de forma “estritamente virtual” , segundo confirmou a assessoria do tribunal. Os detalhes foram acertados durante audiência realizada na tarde desta quinta, 22, na sede do tribunal entre Fux e o magistrado.

O nome de Kassio foi aprovado pelo Senado nesta quarta, 21, por 57 votos a 10 para ocupar a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo.

A posse por meio virtual é uma medida de segurança, devido ao contágio da covid-19. Ao menos nove autoridades que compareceram à cerimônia em que Luiz Fux assumiu a presidência do STF, em setembro, foram contaminadas pelo coronavírus.

O próprio Fux contraiu a covid-19, assim como a ministra Cármen Lúcia, colega de STF. A lista incluiu também a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Antônio Saldanha Palheiro e Benedito Gonçalves; e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

O encontro entre Luiz Fux e Kassio Marques não estava previsto na agenda do presidente da Corte. Na ocasião, Kassio Nunes usou máscara de proteção contra covid-19, e o presidente do Supremo, não.

Sabatina

Durante sabatina de pouco mais de dez horas na Comissão de Constituição e Justiça, o desembargador disse que a Lava Jato precisa de “correções” e afirmou não ver dificuldades jurídicas ou políticas para implementar uma quarentena ao juízes que desejam se candidatar nas eleições. O projeto poderia atrapalhar eventuais planos eleitorais do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

O novo ministro, contudo, se esquivou ao ser questionado sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, medida que foi revista pelo STF e permitiu a soltura do ex-presidente Lula no ano passado. “Essa matéria está devolvida ao Congresso Nacional, entendo que é o foro mais do que competente para traçar essas discussões”, disse.

Em relação ao inquérito das fake news, que preocupa o Planalto e já atingiu blogueiros e empresários bolsonaristas, Kassio Marques disse que é “vedado” a magistrados tecer opiniões sobre processos que podem vir a atuar.