Justiça quer fim de “cabide de empregos” na Gota

Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, responsável pela ESF (Estratégia Saúde da Família)

A Justiça Federal chamou de “cabide de empregos” o convênio entre Prefeitura de Marília e Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, responsável pela ESF (Estratégia Saúde da Família) no município.

Foi dado prazo de seis meses para que a Prefeitura realize uma licitação ou assuma a “Saúde da Família” com recursos próprios e acabe com a terceirização. Atualmente a contratação para a prestação de serviços vem sendo feita de forma direta.

A decisão em caráter liminar também determina que o Governo Federal, que coloca recursos no ESF, investigue os contratos e aplicação.

As medidas foram pedidas por uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal. A Justiça entendeu que o contrato é irregular e vem sendo cumprido “à margem da lei”.

São aproximadamente 400 funcionários que trabalham no convênio e a Câmara acompanha a situação. Desde o começo do ano vários requerimentos de vereadores pedem detalhes e denunciam possíveis irregularidades.

A reportagem do Marília Notícia procurou os representantes da Gota via contato por telefone celular, mas ninguém atendeu a ligação. O espaço está aberto para manifestação da entidade.