Juiz nega prisão de acusado de abusar e matar cachorra
A Justiça de Marília concordou com a manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e indeferiu o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil, contra o suspeito de ter abusado sexualmente de uma cachorra. O homem também é suspeito de ter tirado a vida do animal com golpes de marreta, no bairro Argollo Ferrão, na zona Oeste de Marília.
No despacho, o juiz Paulo Gustavo Ferrari entendeu que, mesmo diante da gravidade do delito, não havia hipótese autorizadora da custódia preventiva, ao menos neste momento, e negou o pedido de prisão.
“Apesar de um dos crimes, como salientou o Ministério Público, ser apenado com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos e tratar-se de conduta abjeta, a prisão cautelar é medida excepcional. Concluídas as investigações, não há informação de que o averiguado obstruiu ou impediu o trabalho policial, denotando-se que o mesmo ocorrerá com a instrução criminal”, escreve o magistrado na decisão.
Ferrari também argumentou que mesmo diante da gravidade dos fatos, não constam informações de que o investigado registre antecedente criminal, não havendo indícios de periculosidade ou reiteração criminosa que justifiquem a prisão preventiva.
ENTENDA
O caso foi divulgado no dia 30 de março e chocou a cidade. O crime teria ocorrido no dia 28, mas foi levado ao conhecimento da Polícia Civil no dia 29 de março, na Central de Polícia Judiciária (CPJ).
A ONG teria recebido a denúncia por meio de uma testemunha. Denunciante contou que presenciou o animal sendo espancado até a morte.
Testemunha teria dito ainda para os voluntários da entidade da causa animal que o autor teria vídeos pornográficos envolvendo animais – zoofilia.
De acordo com o relato, o homem teria abusado sexualmente da cachorra de apenas seis meses em diversas ocasiões. A prática, contudo, ainda não foi confirmada pela Polícia Civil.
De acordo com a ONG, o corpo do animal foi enterrado pelo autor no fundo da residência. Porém, quando a Spaddes chegou, a cachorra já não estava mais na cova. O acusado, então, teria dito aos voluntários que tinha depositado o corpo em um caminhão.
Para a ONG, o homem teria admitido ter matado a cachorra com uma martelada, pois, segundo o acusado, o animal estava sofrendo de “virose” e o quintal estava com cheiro forte.
Segundo a entidade, o acusado não teria procurado assistência médica ou qualquer auxílio para a cachorra.
Um vídeo gravado pelos voluntários supostamente mostra o autor admitindo o crime, com a justificativa de que o animal já estava muito debilitado.
Não foi possível fazer o flagrante, uma vez que que o crime aconteceu em data anterior ao chamado da ONG. Um Boletim de Ocorrência pelo crime de maus-tratos foi registrado.
A Polícia Ambiental autuou o homem acusado em R$ 6 mil por maus-tratos a animal doméstico, no dia 31 de março. No dia 2 de abril, a ONG afirma ter achado o corpo da cachorra morta com uma martelada.
A entidade da causa animal esteve no local, um terreno na rua Dona Idalina, próximo à rodovia e acionou a polícia. No local, o corpo de um animal já em decomposição foi encontrado enterrado. Contudo, não foi possível confirmar que se trata da cachorra morta com um martelo.
A perícia esteve no local e o laudo deve confirmar, uma vez que o caso segue pela Polícia Civil.
Ao Marília Notícia, a ONG afirmou que o corpo do animal foi reconhecido por testemunhas, que teriam indicado a localização.