Justiça manda Prefeitura retirar porcos e galinhas da zona urbana

A Prefeitura de Marília foi condenada a retirar porcos e galinhas existentes em uma propriedade localizada dentro da área urbana do município no prazo de 30 dias. No local já foi encontrado rebanho suíno com 50 cabeças.

O problema não é novo e em 2016 a Divisão de Zoonoses da Prefeitura chegou a aplicar uma multa no proprietário. Vizinhos se queixam há tempos do mau cheiro provocado principalmente pelas fezes dos animais.

No processo consta que o imóvel se chama Estância Villa Bela, e fica localizado na rua Pica Pau, no bairro Júlio Mesquita/Tibiriça.

O Ministério Público Federal também chegou a abrir um inquérito sobre o caso, mas a condenação que acaba de sair foi motivada por denúncia do Ministério Público do Estado. A quantidade de porcos existente no local vem variando, conforme cada vistoria.

Em sentença publicada nesta quinta-feira (6) o juiz da Vara da Fazenda de Marília, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, observou o “risco de propagação de doenças graves, somado ao incômodo intolerável à vizinhança”.

A Prefeitura está sujeita a multa de R$ 1 mil por dia caso não cumpra o prazo para levar os animais até a zona rural do município, já que as autuações contra o proprietário não tem colocado fim na irregularidade.

Para a decisão, o juiz levou em conta a opinião de Rafael Colombo Filho, que ocupa o cargo de supervisor de zoonoses e é responsável pelo controle de leishmaniose em Marília.

A retirada dos porcos e galinhas deve “evitar a proliferação de mosquito palha, pois os ovos do inseto são depositados no solo, onde existe matéria orgânica em decomposição (estrume). Os chiqueiros e galinheiros são depositários dos ovos. O estrume das galinhas serve de fonte de alimento para o mosquito palha”, segundo consta no processo.