HC terá que indenizar mulher em R$ 10 mil por erro de medicação

Hospital das Clínicas de Marília; paciente foi internada para fazer tratamento de varizes e tomou anticonvulsivo (Foto: Arquivo/MN)

A Justiça de Marília, em sentença da Vara da Fazenda Pública, condenou a Faculdade de Medicina de Marília (Famema) a indenizar uma ex-paciente em R$ 10 mil por erro em medicação. A mulher tomou dois anticonvulsivos e um calmante, após ser confundida pelo serviço de enfermagem com outra pessoa internada.

Conforme a denúncia, a mariliense de 48 anos foi internada – por uma noite – para um tratamento de celulite inflamatória. Durante a madrugada, uma profissional de enfermagem entrou no quarto, que estava escuro e a chamou por outro nome.

Mesmo após ter informado seu nome correto, a paciente acabou sendo ignorada pela funcionária. Por estar sonolenta e diante da insistência da profissional de saúde, a mulher acabou tomando os remédios.

Na ação, a paciente relatou que dormiu até às 9h da manhã seguinte. Ela comentou com o marido o ocorrido e reclamou de mal-estar para outro funcionário, que verificou e constatou que não havia nenhuma indicação dos medicamentos ingeridos.

O médico responsável acabou esclarecendo quais remédios ela havia tomado após o equívoco do serviço de enfermagem. A paciente que deveria ter recebido os remédios estava inquieta, em um leito no corredor, próximo à mulher que recebeu as drogas indevidas.

“Sabe-se que todo e qualquer medicamento possui efeitos colaterais e, in casu, a autora da ação foi exposta desnecessariamente a tais efeitos, por desídia da enfermeira que lhe atendeu, nas dependências do Hospital das Clínicas de Marília”, escreveu o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz.

Por não ter havido sequelas e nem agravos à saúde da mulher medicada, o magistrado estabeleceu o valor em R$ 10 mil, para “desestimular o ato ilícito perpetrado pela Famema e, também, evitar o enriquecimento sem causa”.

A sentença é de primeira instância e a instituição ainda pode recorrer.

Segurança

Para evitar que situações como essa ocorram, o Brasil implantou o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). O conjunto de normas, check-list e boas práticas foi criado para melhorar o cuidado com pacientes nas unidades de saúde do país.

O tema já é disciplina em cursos de formação, em vários níveis de ensino e profissões relacionadas a saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu a data 17 de setembro como o Dia Mundial de Segurança do Paciente, para reforçar a importância do tema.

Outro lado

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília informou que “ainda não foi notificado desta decisão, de modo que não pode prestar maiores esclarecimentos”.