Justiça determina remoção de propaganda eleitoral negativa sobre Davoli

Uma decisão da 180ª Zona Eleitoral de Marília, proferida nesta quinta-feira (3), obrigou o blog O Popular, mantido pelo ativista político Alan Teixeira Pinto, a retirar uma propaganda eleitoral negativa publicada em 2 de outubro que acusava o prefeito de Vera Cruz e candidato a reeleição, Rodolfo Davoli (Republicanos), de envolvimento em supostos crimes de improbidade administrativa, peculato e falsidade ideológica.

Essa é a segunda vez, em menos de um mês, que a Justiça determina a remoção de publicações no blog contra o candidato à reeleição. A liminar foi concedida depois que Davoli entrou com a ação de representação, alegando que as acusações poderiam prejudicar sua campanha.

A publicação, veiculada no blog, associava Davoli a uma suposta investigação policial, utilizando manchetes sensacionalistas como “Deu ruim para o ‘Ficha Limpa’” e frases que insinuavam suposta culpa do candidato. No entanto, a decisão judicial ressaltou que não existiam acusações formais contra Davoli.

O juiz Gilberto Ferreira da Rocha, responsável pela decisão, destacou que a propaganda eleitoral negativa publicada possuía potencial de desequilibrar o processo eletivo, ao vincular o nome e a imagem do candidato a crimes não comprovados.

Diante disso, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata da publicação e de suas reproduções em outros meios, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A decisão também prevê que o ativista Alan Pinto seja intimado para apresentar defesa no prazo de dois dias. Segundo a Justiça, a medida visa garantir a lisura do processo eleitoral, garantindo que notícias falsas não influenciem a opinião dos eleitores de Vera Cruz.