Justiça de Marília mantém prisão preventiva das ‘irmãs do saco’
A Justiça determinou a manutenção da prisão das irmãs Wania Santos Silveira e Andreia Santos Silveira de Sousa, que ficaram conhecidas como ‘irmãs do saco’, suspeitas de serem as responsáveis pela morte do aposentado Donizeti Rosa, de 60 anos, encontrado embalado em sacos plásticos no dia 9 de novembro de 2022, no Centro de Marília.
As duas irmãs foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e aguardam o fim da instrução processual.
O caso está em segredo de Justiça pela 3ª Vara Criminal de Marília. Foi decidido pela manutenção da custódia cautelar, pois ‘subsistem as razões que determinaram a decretação da prisão preventiva’.
De acordo com a decisão judicial, a imposição das custódias foi motivada pela urgência em preservar a ordem pública, uma medida justificada pela persistência da ameaça à segurança social, além da necessidade de garantir a aplicação da lei penal.
As duas são investigadas por envolvimento nos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, em data anterior ao dia 8 de novembro de 2022, em horário não precisado, no interior do apartamento 206 do prédio Center Franco, situado na rua Quatro de Abril, contra a vítima Donizeti Rosa.
A necessidade de manutenção da prisão já foi analisada e definida em três decisões anteriores, sem fato novo ou circunstância que permitisse a revogação.
Durante a audiência de instrução foram colhidas todas as provas orais, sendo realizada a oitiva de todas as testemunhas indicadas pelo Ministério Público e pela defesa. Na sequência, foi deferida a instauração de incidentes de insanidade mental das suspeitas, ainda aguardando os agendamentos dos exames periciais psiquiátricos.
A Justiça entendeu que o atraso não ocorreu devido a lentidão no sistema judicial ou por solicitação do Ministério Público. Em vez disso, foi atribuído à complexidade natural de processos que exigem o envio de cartas precatórias. Portanto, não há ilegalidade em manter o réu sob prisão preventiva enquanto aguarda o desenrolar do processo.
Toda a prova testemunhal foi colhida, aguardando apenas a perícia, requerida pela defesa das irmãs. Desta forma, o entendimento foi que o interesse da prova era exclusivo da defesa. A Justiça advertiu a necessidade de urgência para realização dos exames de verificação de insanidade mental, que foram requisitados em agosto de 2023.
DENÚNCIA
Segundo o MP, entre os dias 30 de outubro e 8 de novembro de 2022, em horário incerto, na rua Quatro de Abril, 316, apartamento 206, Wania Santos Silveira e Andrea Santos Silveira de Sousa, teriam matado Donizeti Rosa, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel.
No dia 9 de novembro de 2022, por volta da meia noite, na rua Quatro de Abril, defronte ao numeral 356, as irmãs teriam ocultado o cadáver da vítima.
Segundo a acusação, as denunciadas e a vítima residiam juntas há vários anos, em relação de natureza não apurada, de modo que Donizeti aparentava-se sempre com fome e desnutrido.
Conforme o Ministério Público, em data não precisada e por motivos não esclarecidos, Wania e Andreia teriam decidido tirar a vida da vítima. Elas teriam amarrado Donizeti em uma cadeira e o deixaram sem qualquer alimentação ou hidratação, causando-lhe intenso e desnecessário sofrimento físico e psicológico (meio cruel), revelando, ‘brutalidade além do comum e em contraste com o mais elementar sentimento de piedade’.
Passados alguns dias, a vítima acabou vindo a óbito. Na sequência, as irmãs teriam amarrado o cadáver da vítima com panos, roupas e sacos plásticos, ocultando-o junto ao lixo jogado na via pública, nas imediações do local dos fatos.