Justiça condena homem que roubou moto de entregador

A Justiça condenou a três anos, seis meses e 20 dias de reclusão o desempregado Maicon Rogerio Foglieni, acusado de roubar a motocicleta de um entregador de pizza em maio de 2019, no Jardim Aeroporto, zona Leste de Marília. A decisão foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial de Justiça.

Levando em conta a gravidade do crime e da reincidência, o juiz Luís Augusto da Silva Campoy fixou o regime fechado para início de cumprimento da pena. Contudo, considerando o tempo de prisão do réu durante o andamento do processo, verificou que era o caso de considerar a progressão, com a modificação para o regime aberto para o cumprimento do restante da pena. Como Maicon estava preso, foi expedido alvará de soltura.

Segundo o magistrado, “a materialidade delitiva encontra-se provada pelos documentos, pelo reconhecido feito pela vítima na fase policial e em juízo, pelas imagens captadas pelas câmeras de segurança e pela prova oral colhida na fase policial e em juízo. A autoria também é incontroversa. O réu confessou o roubo qualificado. Disse que na época dos fatos estava usando drogas diariamente. Não é bandido. Não conseguia pagar a pensão dos filhos. É pintor. Empurrou a vítima e falou para descer da moto. Foi preso com a motocicleta. Estava com outro indivíduo quando praticou o roubo, também usuário de drogas”.

Ainda de acordo com o juiz, “não há que se falar em absolvição em razão do uso de drogas. Os pontos mencionados nas alegações finais da Defesa têm relação direta com a imputabilidade do réu analisada e constatada pelo laudo pericial de fls. 51/54 dos autos em apenso, onde concluiu-se que o réu é semi-imputável, porque ‘parcialmente capaz de entender o caráter criminoso do fato e de se determinar frente ao seu entendimento, considerando a denúncia formulada’. E não é o caso de aplicação do artigo 26, caput, do Código Penal porque o laudo pericial, conforme acima mencionado, concluiu pela semiimputabilidade do réu e não por sua inimputabilidade, devendo ser aplicado o parágrafo único do mesmo artigo”.

RELEMBRE

Maicon foi preso em flagrante por roubar a motocicleta de um entregador de pizza em 13 de maio de 2019.

Segundo o Boletim de Ocorrência, policiais militares foram informados sobre o roubo de uma motocicleta Yamaha Factor YBR125, de um entregador de pizza, que ocorreu na noite do dia 12. A vítima foi abordada às 21h23 por dois homens armados na rua Atílio Fancheli, no Jardim Ohara.

A vítima indicou as características de um homem já conhecido nos meios policiais. Maicon Foglieni já esteve envolvido em diversas ocorrências criminais, inclusive quando era adolescente.

Diante das informações, equipes realizaram diligências percorrendo o bairro, bares e imediações da casa do suspeito indicado.

Os policiais conseguiram localizar Maicon Foglieni pilotando a motocicleta, ocupada por outro homem na garupa, na rua Tupis por volta das 18h19.

Questionado sobre a moto, o desempregado confessou autoria do roubo, dizendo que iria vendê-la para sustentar sua dependência química. O garupa negou qualquer participação e, após registro de depoimento, foi liberado.

Maicon Foglieni foi conduzido até a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília.