Justiça condena acusado de esfaquear irmãos
A Justiça de Marília desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal o crime praticado contra dois irmãos de 35 e 37 anos. As vítimas foram esfaqueadas pelo próprio cunhado, de 32, no Parque das Azaleias, zona Sul de Marília. A ocorrência foi registrada em agosto do ano passado.
O juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 2ª Vara Criminal, levou em consideração a audiência de instrução realizada em 24 de janeiro, quando foram ouvidas uma testemunha de acusação e uma testemunha comum. Em continuação, na audiência de instrução realizada em 28 de fevereiro, foram ouvidas as vítimas e interrogado o réu Odair Juliano de Moraes Muniz.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) requereu a parcial procedência da ação, com a desclassificação de tentativa de homicídio para lesão corporal. A Promotoria também afirmou ser necessária a fixação do regime inicial semiaberto e a revogação da prisão preventiva, com a imposição de medidas cautelares.
O juiz afirmou que “é certo também que o réu desferiu um golpe de faca em cada uma das vítimas e, em seguida, cessou voluntariamente a agressão, evadindo-se do local. Ou seja, pela dinâmica do ocorrido, vislumbra-se ausente o animus necandi do réu, pois poderia ter dado continuidade às agressões e não o fez. Portanto, o conjunto probatório é suficiente a embasar a convicção de que, de forma livre e consciente, o réu ofendeu a integridade física das vítimas, causando-lhes as lesões corporais de natureza leve e grave descritas nos laudos periciais acostados aos autos.”
O acusado foi condenado a pena de um ano, cinco meses e 15 dias de detenção em regime semiaberto. Entretanto, o magistrado considerou o tempo de prisão provisória do autor e afirmou que “atingiu lapso temporal suficiente para a progressão para o regime aberto em 28/2/2023”. Foi expedido alvará de soltura.
ENTENDA
Na data do crime, a Polícia Militar foi acionada às 11h37 na rua Laudelino Gonçalves de Andrade para atendimento de ocorrência de agressão com arma branca.
No endereço, os policiais encontraram a vítima de 37 anos caída com ferimento no rosto, próximo dos olhos. O homem de 35 também estava com machucado causado por faca na cabeça.
Questionados, os irmãos disseram que o cunhado chegou alcoolizado armado com uma faca. Houve uma discussão entre o autor e o homem de 35 anos. A vítima de 37 tentou acalmá-los, momento em que o acusado desferiu os golpes.
Segundo os irmãos, o cunhado dizia que queria matá-los a todo momento e só parou de agredi-los depois de entrar em luta corporal com os dois. As vítimas foram socorridas pela unidade do resgate ao Hospital das Clínicas.
A faca e o autor não foram localizados. Não havia sinais de violência no imóvel e nem na via pública. O local foi prejudicado para exame pericial por populares.
O acusado Odair Juliano de Moraes Muniz foi detido no dia 5 de setembro, na Vila Real. A polícia fazia patrulhamento, quando se deparou com o homem no cruzamento das ruas Amigo Silva e Pedro Licatti.
Os militares tinham conhecimento que havia mandado de prisão temporária expedido pela 2ª Vara Criminal de Marília, por tentativa de homicídio. O autor foi encaminhado até a CPJ e recolhido a uma unidade prisional.