Investigado como fantasma dos Camarinhas ganha cargo no HC
Investigado como suposto funcionário fantasma de Vinicius (PSB) e Abelardo Camarinha (Podemos) na Assembleia Legislativa de São Paulo, o advogado João Paulo Kemp ocupa desde o ano passado cargo comissionado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HC/Famema).
O Marília Notícia apurou que Kemp ganhou o cargo após articulação da família Camarinha com a médica Paloma Libânio, superintendente do hospital. Ele ocupa hoje a chefia de gabinete, onde cumpre diversas atividades.
Os serviços vão desde representar a instituição em eventos até cuidar da realização de licitações do hospital, que é referência para 61 municípios com mais de 1,2 milhão de habitantes ao todo. O HC/Famema possui um orçamento milionário, maior do que o de muitas cidades da região.
Além de ser investigado como suposto funcionário fantasma da família Camarinha nos últimos anos, João Paulo Kemp já é réu em outros dois casos envolvendo suposta improbidade administrativa e dano ao erário.
As denúncias feitas pelo Ministério Público versam sobre suposta fraude em concurso público e contratação fraudulenta de empresa em nome de João Paulo.
Os dois casos envolvem a Prefeitura de Lupércio, onde seu tio-avô, Anézio Kemp, era prefeito até março deste ano.
Ele também já foi contratado como advogado daquela Prefeitura por indicação direta do chefe do Executivo a cargo comissionado. Anézio Kemp renunciou ao cargo durante processo de cassação, quando era acusado de diversas irregularidades.
Contratação
Em junho de 2019 a promotoria de Garça, cidade em que correm os processos e responsável por Lupércio, denunciou a contratação da empresa Red Sea Assessoria e Consultoria Ltda, de propriedade de João Paulo. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 131,7 mil.
A contratação foi feita pela Prefeitura de Lupércio por meio de carta convite assinada pelo próprio pai de João Paulo, Israel de Souza Lima, dono da empresa que prestava assessoria administrativa para a administração local antes da Red Sea assumir.
Entre os participantes da licitação também estava uma empresa de propriedade de pessoas supostamente próximas a João Paulo. O quadro societário era composto por outros ex-assessores de Abelardo Camarinha.
Por Kemp, era prestado serviço de assessoria administrativa e jurídica ao Executivo de Lupércio por mais de R$ 6 mil por mês – o que seria mais do que o dobro dos vencimentos pagos a ele como advogado do município.
Concurso
Já em março deste ano foi proposta a ação que aponta suposta fraude em concurso público da Prefeitura de Lupércio. Consta na denúncia do MP, que a empresa contratada para realizar a prova, também por meio de carta-convite, seria de propriedade do pai de João Paulo, mas em nome de “laranjas”.
João Paulo, que teria assinado parecer jurídico pela contratação da empresa, foi aprovado em terceiro lugar na disputa pelo cargo de procurador jurídico da Prefeitura.
Segundo uma representação contra o concurso, secretários municipais foram classificados nos primeiros lugares para diversas categorias e existiria um esquema para que Kemp tentasse ser aprovado na Justiça com prova de títulos.
No entanto, por conta de uma série de irregularidades descobertas na aplicação da prova, no ano passado o MP recomendou a anulação do concurso e um novo exame, o que acabou parcialmente acatado pelo prefeito.
Na Justiça é cobrado dos envolvidos a devolução de mais de R$ 50 mil aos cofres públicos referentes ao contrato com a empresa que realizou o certame.
Outro lado
O Marília Notícia entrevistou por telefone João Paulo na manhã desta segunda-feira (27). Ele negou qualquer irregularidade envolvendo seu nome, tanto nas ações de improbidade e dano ao erário, quanto na investigação por ser supostamente funcionário fantasma.
“Acontece que a política de Lupércio é muito acirrada. Tudo isso é fruto de denúncia anônima que o Ministério Público recebe”, disse João Paulo.
Sobre seu cargo no HC, ele afirmou que o conquistou após conhecer a superintendente Paloma Libânio, e enviar seu currículo. João Paulo afirma que fez Direito, é pós-graduado e tem mestrado na área do Direito à Saúde.
“Meu pai é ligado à família Camarinha, então dizem que eu fui nomeado no HC por isso, mas não é verdade”, comentou.
Ele aponta que inicialmente, depois de entrevista e análise de currículo, foi nomeado para o cargo de assessor técnico e posteriormente ganhou confiança suficiente para ser alçado a chefe de gabinete.
João Paulo refutou a acusação de ter sido funcionário fantasma nos gabinetes de Abelardo e Vinicius, na mesma época em que prestava serviços para a Prefeitura de Lupércio.
“Muitos assessores legislativos não trabalham em São Paulo, nem caberia. Eu trabalhava na região e tenho todas as folhas de ponto. Meu contrato com a Prefeitura era de apenas 12 horas por semana e, por ser pessoa jurídica, eu poderia indicar outro profissional para atuar no assessoramento administrativo do município”, comentou citando sua empresa Red Sea.
Sobre a acusação de fraude na contratação da mesma empresa, pelo aval de seu pai na carta convite e outros indícios apontados pelo MP, João Paulo respondeu que não houve má-fé e que o serviço foi prestado. “Não teve qualquer irregularidade e vamos ver isso no decorrer do processo”.
Em relação ao concurso público sob suspeita, ele destacou que não cabe em falar sobre fraude em relação a um certame que sequer está em vigor, após determinação de nulidade. “Eu até prestei o concurso, mas não passei”.