‘Idiotice e burrice’, diz Levi em áudio sobre Rezende

Rezende teria tentado incluir “jabuti”, em favorecimento abusivo a servidores legislativos; Levi, que soltou o verbo, derrapa na informação, segundo Rezende (Foto: Arquivo/MN)

Gerou polêmica o vazamento de um áudio em que o secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes, chama de “idiotice, truculência e burrice” a atitude do presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD), de marcar sessão extraordinária na última terça-feira (31) para votação do planos de carreira dos servidores.

Os projetos não foram colocados em votação porque só compareceram quatro parlamentares e era necessária a presença de ao menos sete. Dez dos 13 que compõe a Câmara já haviam assinado documento pedindo o adiamento das votações. O chefe da Casa de Leis vem protestando contra o ocorrido.

Após o áudio de Levi circular, Rezende tentou rebater e foi acusado de tentar “embutir, de forma abusiva e irresponsável” a proposta de plano de carreira dos servidores da própria Câmara, com aumento médio de 40% no salário dos concursados, em meio à crise provocada pelo novo coronavírus.

O Marília Notícia noticiou no começo da semana a existência do projeto de plano de carreira do Legislativo, que segundo Rezende, seria substituído por um projeto para conceder reajuste de 2%.

Vazamento

O MN recebeu o áudio vazado do celular do secretário – supostamente por uma funcionária que ligou ou mandou mensagem para perguntar sobre o “sepultamento” do plano de carreira – após a sessão extraordinária frustrada.

“Na verdade é o seguinte. O plano não morreu nada, na verdade ele vai ser avaliado, serão feitos ajustes e vai ser votado. O que o Marcos Rezende fez hoje (terça-feira) é uma idiotice, uma truculência, uma burrice. O plano vai ser sim [votado]… a comissão vai avaliar, vai para o plenário e vai ser votado”, disse Levi, no áudio que, segundo ele, foi compartilhado sem seu conhecimento.

“Agora, o reajuste, nós vamos pensar, vamos buscar e o [prefeito] Daniel [Alonso], por decreto vai encaminhar para cá [Câmara] informando qual que vai ser o aumento. Pra dar aumento para o funcionário de forma linear pode ser até junho, não precisa ser hoje. Não existe mais data base para funcionário. É lógico que vamos tentar fazer esse mês ainda, ver o que é possível”, acenou Levi na gravação.

Irritação e contradição

A reação de Rezende veio no início da tarde desta quarta-feira (1º). Além de compartilhar o áudio em que foi ofendido, Rezende também enviou ao MN uma lista de apontamentos rebatendo as informações dadas pelo secretário.

Segundo o presidente da Câmara, Levi estaria equivocado ao ignorar os prazos legais (180 dias antes das eleições), para que possam ser aprovados benefícios salariais de qualquer tipo aos servidores – seja reajuste, ou plano de carreira.

“Em resposta a um áudio do secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes, que sustentou informações falsas. Ele, em tom agressivo, em relação à tentativa de votação do plano de careira dos servidores, na sessão extraordinária convocada por nós, nos ataca com palavras difamatórias que eu não quero nem reproduzi-las”, gravou Rezende.

O presidente da Câmara chamou de “notícia falsa” a fala do secretário. “Ele está equivocado. Ele reproduziu noções incorretas (…) notícias falsas em relação aos prazos alusivos à votação das matérias de ordem financeira que tratam da remuneração dos servidores”, apontou Rezende.

Divergência

Até então, a principal divergência seria sobre o prazo, anterior às eleições municipais, para votação da matéria que terá impacto econômico no município e trará benefícios aos servidores. Nos bastidores, porém, o motivo seria outro.

“Na verdade todo o rancor do presidente [Marcos Rezende] é porque ele queria fazer farra com o dinheiro público, dando aumento para algumas categorias dentro da Câmara Municipal de mais de 60%, dando um aumento linear de 40,25% para todos os funcionários. E quando isso foi descoberto e foi alertado… ele tá achando que fui eu que fiz isso. Não foi não. Ele que foi imprudente, em propor um aumento desse, sem consultar seus pares”, denunciou Levi, em tréplica, após ter admitido o diálogo em que foi rude, mas espontâneo.

Esclarecimento

O ex-presidente da Ordem dos Advogados o Brasil (OAB) Marília e conselheiros seccional da instituição, Tayon Berllanga, explicou ao MN alguns dos aspectos da controvérsia.

“Por entender que há risco desses aumentos de remuneração/benefícios, em anos eleitorais, interferirem na escolha do servidor, que também é eleitor, a legislação proíbe que sejam concedidos no período de 180 dias antes das eleições, até o dia da posse dos eleitos”, explica o advogado.

Porém, Tayon detalha que a recomposição salarial dentro da inflação pode ser admitida, sem configurar uso desse recurso como “moeda de toca por votos”.

Caso a proposta de reajuste destoe do índice inflacionário aplicável, aí sim, o gestor público fica sujeito à representação no Ministério Público Eleitoral.

Em relação ao plano de carreira, o conselheiro da OAB São Paulo entende que a mesma regra se aplica, independente se os bônus e acréscimos serão efetivamente pagos ao servidor antes do prazo de 180 dias, ou apenas no ano seguinte.