Homem é condenado por testemunho falso

Um homem foi condenado por prestar falso testemunho na ação que apurava o esquema de rachadinha no gabinete do ex-vereador Geraldo César Lopes Martins, o César do ML.

A decisão é da juíza Josiane Patrícia Cabrini Martins Machado, da 1ª Vara Criminal de Marília, e foi publicada nesta terça-feira (23).

De acordo com as informações da sentença, o réu foi casado com a assessora de gabinete contratada pelo ex-vereador no ano de 2008. Na época, chegou a prestar depoimento na delegacia e confirmou que ela devolvia parte do salário recebido para a esposa do ex-edil.

Em fevereiro de 2012, no entanto, o indiciado testemunhou a favor do ex-parlamentar e negou tudo o que tinha dito na delegacia. Disse inclusive que não tinha dado nenhum depoimento anterior e que a assinatura do boletim de ocorrência era apenas parecida. Contudo, um laudo grafotécnico concluiu a propriedade da rubrica.

A juíza considerou que houve crime de falso testemunho e o condenou à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, no regime inicial aberto, e ao pagamento de 11 dias/multa. Cabe recurso da decisão.

A ação que apurava a devolução de parte do salário da servidora foi arquivada em março deste ano. Em 2014, a Justiça determinou que os réus restituíssem os valores não recebidos pela funcionária ao Poder Público, e a perda dos direitos políticos do ex-vereador, da esposa e de uma outra parente por oito anos.