Hely Bíscaro é preso pela Polícia Federal
O ex-vereador, ex-presidente do MAC e advogado, Hely Bíscaro, foi preso nesta terça-feira (27) pela Polícia Federal em Marília. A ordem da Justiça Federal foi cumprida por agentes da PF hoje pela manhã.
Em 2013, Hely foi condenado a cinco anos e dez meses de reclusão e multa pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e sonegação de contribuição previdenciária.
De acordo com a denúncia, os delitos teriam ocorrido entre julho de 1995 e abril de 2000, período em que Hely esteve à frente do Marília Atlético Clube.
Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação, o réu desviou contribuições destinadas à Previdência Social, além de não haver repassado as que eram descontadas de funcionários do clube.
Em sua defesa, o então presidente alegou que em virtude das dificuldades financeiras pela qual passava a instituição se viu obrigado a proceder dessa forma. Afirma que teve de optar pelo não recolhimento das contribuições em favor da sobrevivência do MAC.
No entanto, a Justiça disse que não houve provas das alegações de Hely.
“Fala ou suposições de testemunhas, sem repercussão em outros dados objetivos, materiais, sensíveis da realidade, não fazem aflorar aludida causa supralegal de exclusão de culpabilidade. É necessário prová-las por documentos, instrumentos de protesto, certidão de distribuição de ações (…) ou por qualquer outro indicador contrário à boa saúde financeira da entidade”, afirmou o juiz Fernando David Fonseca Gonçalves na época.
A sentença também aponta que, nas atas de reunião do Conselho Deliberativo do Marília, foram inseridos empréstimos fictícios ao clube “feitos por Hely e por amigos dele, não identificados”. Contudo essas informações não constavam nos registros da contabilidade da entidade.
Para o magistrado, os dados existentes nas referidas atas e na contabilidade não se conciliam, “o que se permite concluir que as primeiras contêm informações falsas, inseridas com o intuito de criar crédito em favor do denunciado, o qual, sem base probante, passou a ser credor do clube”. Com isso ficou caracterizado o crime de falsidade ideológica praticado pelo réu.
Após inúmeros recursos impetrados pelos advogados de Hely, o Superior Tribunal de Justiça (última instância), decidiu pela manutenção da pena. Com isso Hely deve dormir na cadeia, já que o regime é semiaberto.
O ex-presidente do MAC é uma figura muito conhecida e trabalha até hoje ativamente nos bastidores políticos da cidade.
Hely apoiou Daniel Alonso (PSDB) nas últimas eleições. Mas também já trabalhou com outros grupos políticos em pleitos passados.
O Marília Notícia tentou contato com a defesa de Hely, mas não conseguiu retorno até o fechamento desta matéria.