Haddad fala de incertezas em reunião ministerial e reforça compromisso com redução de déficit

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou a reunião ministerial desta quinta-feira (8) para alertar os colegas da Esplanada dos Ministérios sobre as incertezas externas e internas que rondam a economia, pressionam o câmbio e a inflação e podem levar a uma menor redução da taxa de juros no Brasil.

O presidente Lula (PT) recebeu os ministros no Palácio do Planalto, em reunião que teve início ainda de manhã e seguiu pela tarde.

O ministro relacionou a transição na presidência do Banco Central entre três principais incertezas com impacto ao longo do ano. A menção está na apresentação intitulada “Construindo o Futuro”, preparada para a reunião e obtida pela reportagem.

A sucessão de Roberto Campo Neto, alvo de críticas recorrentes de Lula, aparece abaixo, na lista de incertezas, do cenário de indefinição da taxa de juros nos Estados Unidos. A antecipação pelo mercado de riscos fiscais de médio e longo prazos foi a terceira incerteza citada na apresentação de Haddad.

Aos colegas de Esplanada, o chefe da equipe econômica de Lula reforçou a necessidade de o governo garantir previsibilidade e estabilidade fiscal para enfrentar esse cenário desafiador, mantendo a trajetória de redução do déficit das contas públicos, conforme previsto no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Haddad também avisou que precisará de medidas adicionais de aumento de receitas para fechar o orçamento de 2025, que tem como meta fiscal o déficit zero.

O ministro procurou garantir aos ministros a preservação de quatro diretrizes de desenvolvimento econômico com avanços sociais em 2025: a política de valorização do salário mínimo, preservação dos níveis de investimento em saúde e educação, manutenção dos investimentos públicos e redução das desigualdades.

Os dois principais itens dessa lista de diretrizes são justamente alvos de pressão do mercado financeiro para que o governo promova mudanças a fim de evitar o fracasso do arcabouço fiscal –a nova regra fiscal aprovada no primeiro ano do governo Lula. Haddad reforçou o compromisso com as regras, segundo um ministro ouvido pela reportagem.

Haddad teve 15 minutos para falar na reunião e usou seu tempo para pontuar os temas principais da apresentação.

O foco dele, segundo outro ministro, foi mostrar o impacto das incertezas externas e fazer um balanço do que já avançou na economia, além dos desafios.

Como a apresentação era mais longa do que o tempo que tinha para falar, Haddad explicou muito mais as incertezas externas sobre a ótica da queda dos juros nos Estados Unidos e o impacto na economia japonesa. Pulou alguns itens do material preparado por sua equipe para a reunião ministerial.

Na última segunda-feira, os mercados globais, inclusive o brasileiro, passaram por forte turbulência. O Japão foi um dos mais afetados.

Em um dos slides da apresentação, o ministro aponta que a Fazenda tem demonstrado a viabilidade de cumprimento da meta fiscal estipulada para este ano, de déficit zero, com a defesa do Orçamento aprovado pelo Congresso.

Pelos cálculos da equipe econômica citados no documento, há R$ 41 bilhões de perda de arrecadação sem previsão no Orçamento de 2024: R$ 12 bilhões do Perse (benefício tributário para o setor de eventos que foi prorrogado), R$ 19 bilhões de desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores e R$ 10 bilhões com a desoneração da contribuição previdenciária paga pelos municípios para os seus servidores. Esses recursos terão que ser recompostos.

Apesar das incertezas, a equipe econômica aposta que o Brasil terá a menor taxa de inflação anual média em ciclo de governo desde o início do plano Real e o melhor ciclo de crescimento em uma década.
Haddad também falou da importância da aprovação da regulamentação da reforma tributária neste ano pelo Congresso. O primeiro projeto já foi aprovado na Câmara e começará a tramitar agora no Senado.

Relatos de participantes afirmam que não houve reclamação de corte de gastos durante a reunião, após o congelamento de R$ 15 bilhões de despesas do Orçamento realizado em julho e que retirou verbas de programas como a Farmácia Popular e Vale Gás.

Não se falou muito de gastos. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, por exemplo, focou sua apresentação nas rotas de integração sul-americana. Ela anunciou que o presidente Lula a autorizou a editar uma portaria com a estratégia Brasil 2050, um planejamento para o Brasil nos próximos 25 anos.