Governo proíbe queimada na Amazônia por quatro meses

Pressionado a dar respostas a investidores estrangeiros pelo aumento no desmatamento, o governo Jair Bolsonaro prepara um decreto para proibir por quatro meses as queimadas legais na região da Amazônia e do Pantanal. A informação foi confirmada ao Estadão/Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, responsável pela elaboração do documento. Segundo o ministro, não há previsão de quando o texto será finalizado.

A informação foi antecipada nesta terça-feira, 7, pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ao jornal Valor Econômico. Na entrevista, Mourão também disse que o governo deve intensificar as ações de repressão ao fogo ilegal nas próximas semanas.

Em agosto do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tomou decisão semelhante após aumento recorde nas queimadas da região amazônica provocar boicote a produtos brasileiros no exterior. Na época, a proibição durava inicialmente 60 dias e não se aplicava em casos de controle fitossanitário, de prevenção e combate a incêndios e de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Em 2019, o governo também abria exceção para o emprego de fogo para práticas agrícolas fora da Amazônia Legal – presente nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso – desde que previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual competente.

Na semana passada, em encontro com a cúpula do Mercosul, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que buscará um esforço para “desfazer opiniões distorcidas” sobre o Brasil no exterior. “Nosso governo dará prosseguimento ao diálogo com diferentes interlocutores para desfazer opiniões distorcidas sobre o Brasil e expor as ações que temos tomado em favor da proteção da Floresta Amazônica e do bem estar das populações indígenas”, disse Bolsonaro no encontro, por videoconferência.

Nesta quinta-feira, 9, o governo também terá um encontro com investidores para tentar aplacar críticas ao desmatamento. A reunião será liderada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia. Como mostrou o Estadão, os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Defesa, Justiça e Itamaraty já se reuniram para levantar dados de cada pasta e, a partir dessas informações, consolidar uma carta de resposta aos investidores.