Governo Daniel deve definir destino do lixo pelos próximos 30 anos

Destino do lixo nos próximos 30 anos será decidido em Marília (Foto: Arquivo)

Um chamamento público aberto pela Prefeitura de Marília no final de novembro e marcado para o último dia útil do ano, 28 de dezembro, vai definir o destino milionário do lixo residencial do município pelos próximos 30 anos.

A administração municipal pretende transformar o lixo doméstico em energia, na forma de gás e/ou carvão.

Empresas interessadas em implementar uma usina na cidade para utilizar técnicas conhecidas como pirólise e gaseificação farão suas propostas na semana que vem.

Será uma grande mudança, já que desde 2011 o lixo produzido em Marília é levado para aterros em outras cidades por meio do serviço de transbordo.

Entre 2013 e o último dia 12 de dezembro a empresa contratada para essa função era a Monte Azul e o último reajuste garantiu no contrato mais de R$ 1 milhão por mês pela função.

No momento a empresa Peralta Ambiental acaba de ser contratada emergencialmente com dispensa de licitação para o serviço. O Ministério Público chegou a abrir um inquérito para investigar o caso.

Matéria publicadas nos últimos dias mostram detalhes sobre o problema do lixo [clique aqui e aqui].

Ontem (21) a Prefeitura de Marília divulgou a licitação de concorrência para a contratação de uma empresa que realizará a coleta e transbordo do lixo durante 12 meses. A  nova empresa deve assumir em 2019 após o atual contrato emergencial com a Peralta. Coleta seletiva e limpeza de córregos foram incluídas nas obrigações para os concorrentes, com previsão de pagamento chegando a R$ 22.798.621 milhões ao ano.

Novo modelo

O modelo que deve ser implementado durante as próximas três décadas na cidade não é uma unanimidade.

Ambientalistas ouvidos pelo Marília Notícia têm restrições aos processos de gaseificação e pirólise e afirma que as técnicas são obsoletas, ou seja, que estão em desuso, ao menos nos países do chamado “primeiro mundo”.

Mesmo com exigência de autorização dos órgãos ambientais e enquadramento dos padrões legais, existem emissões atmosféricas, risco de contaminação do subsolo e reservas de água e a produção de rejeito que varia entre 5% e 9% do total de lixo processado.

Uma audiência pública realizada no ano passado em Marília discutiu a viabilidade do reaproveitamento energético na cidade. Um dos participantes foi Sérgio Urbaneja, da Organização Não Governamental (ONG) Origem.

“Os resíduos sólidos domiciliares poderiam ser triados e encaminhados para reciclagem e, no caso do orgânico, para produção de adubo, por meio de compostagem, para ser distribuído aos produtores rurais, hortas urbanas e canteiros públicos”, sugere.

De acordo com ele, países que convivem com a neve, como o Canadá ou nações europeias, têm deixado de lado tecnologias como a que Marília quer implementar e tem optado por fontes de energia limpa e sustentável.

“Na Alemanha, por exemplo, é preciso de calefação para aquecer os prédios e não existe uma agricultura como a nossa, por isso há 40 anos eles utilizavam a pirólise e a gaseificação. A sociedade civil se organizou e exigiu mudanças”, explica Sérgio.

Para completar, a realidade tropical brasileira é completamente diferente, com abundância de recursos naturais que possibilitam a energia hidrelétrica, eólica e solar. “Temos água, vento e sol em abundância”, diz o integrante da Origem.

A Origem chegou a publicar um manifesto contra a intenção da Prefeitura.

Licitação

A Prefeitura pagará um valor mensal para a empresa que será contratada para dar destinação aos resíduos produzidos nas residências de Marília.

Esse pagamento tem o nome técnico de “contraprestação pública mensal” e só é pago caso a empresa atinja certos indicadores de desempenho.

Ganha o certame quem cobrar menos do poder público e apresentar a melhor proposta técnica.

O vencedor da licitação ainda pode lucrar com a venda dos produtos finais – o lixo transformado em combustível.

A discussão sobre o assunto começou oficialmente com audiência pública no ano passado, seguida da contratação de um estudo de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para o reaproveitamento energético dos resíduos.

Para participar, a empresa ou consórcio (grupo de empresas), deve ter capital social de pelo menos 3,8 milhões.

De cara, quem vencer já precisa desembolsar pouco mais de R$ 1,1 milhão para pagar a consultoria que embasa a licitação em andamento.

Gaseificação e Pirólise

De acordo com o Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), pirólise ou carbonização é o mais simples e mais antigo processo de conversão de um combustível em outro de melhor qualidade e conteúdo energético (carvão).

O processo consiste em aquecer o material original (normalmente entre 300°C e 500°C), na “quase ausência” de ar. A pirólise também produz gás combustível.

Gaseificação é um processo de conversão de combustíveis sólidos ou líquidos em gasosos (chamado de producer gas ou gás pobre), por meio de reações termoquímicas, envolvendo vapor quente e ar, ou oxigênio.

De forma geral, o gás produzido a partir da gaseificação da biomassa tem muitas aplicações práticas, desde a queima em motores de combustão interna e turbina a gás para a geração de energia mecânica e elétrica; ou a geração direta de calor; ou ainda como matéria-prima na obtenção de combustíveis líquidos, tais como diesel e gasolina, metanol, etanol, amônia, hidrogênio, e outros produtos químicos, através de processos de síntese química catalítica.

Prefeitura

A reportagem do Marília Notícia tenta há 20 dias uma reportagem com integrantes do governo municipal sobre o assunto, para que sejam apresentados os pontos positivos dos processos que devem ser aplicados nos próximos 30 anos ao lixo produzido na cidade.

A assessoria de imprensa da Prefeitura indicou o atual secretário da Saúde, Ricardo Sevilha Mustafá, que esteve à frente da pasta da Limpeza Pública e Meio Ambiente durante as tratativas do modelo que deveria ser adotado (pirólise e gaseificação).

Ricardo chegou a marcar uma data para encontro com a equipe do site, mas não atendeu mais as ligações para confirmar o local e horário, nem respondeu as mensagens enviadas.

Nos últimos dias a equipe do MN falou rapidamente por telefone com o atual secretário de Limpeza Pública e Meio Ambiente, Vanderlei Dolce, mas ele disse que não poderia falar sobre o assunto naquele momento.

Com a alegação de que precisava levantar todos os dados, pôs fim ao telefonema com a promessa de voltar a conversar sobre o assunto no dia seguinte. No entanto, Vanderlei também deixou de atender as ligações da reportagem.