Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciaram hoje (4) investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional. Temer ressaltou a importância dos programas, que, segundo ele, contemplam demandas educacionais e sociais. “De um lado, a vertente educacional, se fica mais na escola, vai aprender mais. Mas tem a vertente social, num país pobre como o nosso, muitos dos alunos são carentes são vulneráveis, eles se alimentam na escola, essa é a grande vantagem do ensino integral”.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino médio. As avaliações serão feitas no âmbito de qualidade do aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre os alunos, entre outras variáveis. O objetivo é mensurar o retorno social do investimento, no combate à reprovação e ao abandono dos estudantes, e qualificar os gastos em educação.

“Não dá mais para ter 3,5 milhões de jovens entrando no primeiro ano do ensino médio e 1,7 milhão concluindo. Estamos perdendo milhões de jovens”, disse o ministro Rossieli Soares. “Se continuarmos formando mal os nossos jovens, estamos jogando fora o futuro deles”, ressaltou.

Para a execução da pesquisa, o MEC vai disponibilizar R$ 200 milhões, a serem pagos ainda em 2018, às escolas que adotarão o tempo integral em 2019. A verba será distribuída de acordo com a quantidade de alunos matriculados.

As escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC têm em comum a alta vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino médio e ainda não contam com ensino médio em tempo integral. Escolas, mesmo sem a infraestrutura adequada, podem participar da pesquisa, mas é requisito a adequação até 2020. Segundo Soares, os recursos poderão ser utilizados para melhorar essa infraestrutura, em materiais pedagógicos e formação e em salários e gratificações.

A portaria de avaliação de impacto deverá ser publicada amanhã (5) pelo MEC, e a adesão poderá ser feita pelas escolas até 19 de outubro.

Para Soares, é preciso pensar a política pública já considerando o seu processo de avaliação. “Isso é muito importante para que o Brasil tome decisões mais acertadas a partir de evidências claras. Acertando no uso do dinheiro público”, disse.

“O MEC tem discutido muito para que, cada vez mais, a gente avance em politicas públicas baseadas em evidencias, sabendo o que dá certo e porque dá certo”, explicou o ministro. “Não dá mais para ser como era, ter uma política pública sem nenhum acompanhamento, sem saber se teve resultado”, acrescentou.

Implementação do ensino médio

Para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio até 2020, cerca de 5 mil escolas de ensino médio receberão R$ 400 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola. Os recursos serão pagos em três parcelas, a primeira será paga ainda em 2018 e corresponde a 20% do valor do repasse. De acordo com o MEC, a escola terá que cumprir metas para o recebimento de cada uma das parcelas.

Os recursos deverão ser utilizados, preferencialmente, para adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos, projetos pedagógicos e formação de professores. Além disso, a verba também poderá ser destinada à aquisição de material permanente e de consumo, na avaliação da aprendizagem e do desenvolvimento de atividades educacionais.

Soares explicou que escolas que têm alunos com perfil de nível socioeconômico muito baixo ou baixo, escolas quilombolas, indígenas e rurais, por exemplo, receberão um adicional de 10% do valor. A prioridade, segundo o ministro, é investir em escolas que têm menos de mil horas no currículo de cada ano do ensino médio, para que alcancem essa carga horária.

“Algo que temos que trazer para o centro [do debate] é o aprendizado. Há pouco tempo divulgamos os resultados da educação brasileira e eles são preocupantes, especialmente em relação ao ensino médio, que não tem tido melhoria na aprendizagem. Os jovens continuam abandonado a escola e esse processo de transformação é muito importante. A gente precisa colocar o jovem no centro, trabalhar o protagonismo da nossa juventude”, disse o ministro da Educação.

A portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola para o novo ensino médio também deverá ser publicada amanhã (5) pelo MEC. As escolas terão de 5 a 25 de novembro para aderir ao programa.

Piores indicadores

O ensino médio é o grande gargalo da educação básica brasileira. É a etapa que concentra os piores indicadores escolares: altas taxas de abandono, alta porcentagem de repetência e piores índices de aprendizagem.

De acordo com o Ministério da Educação, quando saem da escola, ao final do ensino médio, sete em cada 10 estudantes não aprendem o básico em português. O mesmo número tem aprendizado insuficiente em matemática. Na outra ponta, apenas 4,5% dos estudantes alcançaram um nível de aprendizagem considerada adequada pelo MEC em matemática e 1,6% em língua portuguesa.

O novo ensino médio, aprovado no ano passado, estabelece que as escolas passem a ensinar um conteúdo comum a todo o país, que deverá ocupar 1,8 mil horas dos três anos da etapa de ensino e que, no tempo restante, os estudantes possam receber formações específicas em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico, escolhendo uma de preferência.

A parte comum será definida pela Base Nacional Curricular Comum, que atualmente está em discussão no Conselho Nacional de Educação. Além da base, o conselho discute diretrizes que vão orientar as redes de ensino na implementação da nova lei.