Gastos da Prefeitura com dispensa de licitação este ano já superam 2019

Em pouco mais de sete meses e meio – e uma pandemia no meio do caminho – em 2020 a Prefeitura de Marília já gastou mais do que em todo o ano passado por meio de dispensa de licitação.

As informações constam no Portal da Transparência do município e devem ser atualizadas de forma online, ou seja, imediata. A consulta foi feita pelo site na última sexta-feira (17).

Até agora, em 2020, foram empenhados R$ 48,6 milhões por meio de dispensa de licitação. Nos 12 meses de 2019 o total foi de R$ 48,3 milhões.

O total empenhado por este tipo de contratação representa mais de 10% de todas as despesas contabilizadas em 2020. No ano passado, o percentual foi de 6,77%.

Desde o final de março vigora em Marília a situação de estado de calamidade pública, o que autoriza o prefeito Daniel Alonso (PSDB) a dispensar a realização de licitações para compra de produtos e serviços.

A lógica é permitir uma maior agilidade do poder público na hora de tomar providências para o enfrentamento da pandemia.

Mas isso não significa um salvo-conduto para que seja feito o que bem entender com o dinheiro público.

Inclusive uma comissão de vereadores foi instituída para acompanhar e fiscalizar esse tipo de contratação direta.

Em seu primeiro ano de governo, 2017, o atual chefe do Executivo chegou a reduzir o percentual e também o montante gasto com dispensa de licitação na comparação com o último ano do governo Vinicius Camarinha (PSB).

No entanto, em 2018 a legislação referente às licitações foi modificada em âmbito nacional e o teto permitido para as dispensas foi elevado. Dessa forma, os percentuais das despesas com esse tipo de contratação voltaram a crescer.