Funcionária de restaurante denuncia cozinheiro por injúria racial em Marília
Uma ajudante de cozinha de 40 anos procurou a Polícia Civil de Marília nesta quarta-feira (5) para denunciar um crime de injúria racial. O fato ocorreu, conforme o relato, no ambiente de trabalho e teve como autor um cozinheiro do estabelecimento localizado no bairro Fragata.
Conforme apurou a reportagem, a vítima relatou que conversava com outra funcionária, quando recebeu um elogio pelos seus cabelos. Nesse momento, o acusado teria se aproximado e afirmado: “parece que saiu da senzala”.
A declaração causou constrangimento na funcionária e também em outras pessoas que ouviram, segundo a denúncia. A colega com a qual a vítima conversava repreendeu o autor, com um alerta de que o ato era um crime.
Ainda conforme a vítima, outras pessoas também ouviram a ofensa e reagiram contra a atitude do cozinheiro. Ele acabou por pedir desculpas à vítima pelo constrangimento em público.
O fato ocorreu no dia 22 de fevereiro, mas foi levado ao conhecimento da Polícia Civil nesta quarta-feira. A denúncia aponta crime de preconceito de raça ou cor, previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89. O cozinheiro citado no caso ainda não foi ouvido pela polícia.
DISCRIMINAÇÃO
O crime pode ser imputado a quem pratica ou realiza atos discriminatórios, como ofensas, agressões ou tratamento desigual. Induzir e levar outras pessoas a praticarem atos discriminatórios, com incitação ou estímulo a prática de discriminação, também é crime.
Faz parte do escopo da lei o tratamento desigual ou preconceituoso baseado em raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é de reclusão de um a três anos, além de multa.