‘Folga’ no Orçamento de 2022 ainda é incógnita

Quase uma semana depois de a mudança de correção do teto de gastos ter sido incluída na PEC dos precatórios, o valor exato do espaço extra que o governo terá para gastar em 2022, ano eleitoral, ainda é uma incógnita. Enquanto simulações internas do governo apontam uma folga de R$ 83,6 bilhões, no mercado as contas indicam uma diferença ainda maior, passando dos R$ 90 bilhões. Em qualquer um dos cenários, há desconfiança sobre se o valor será suficiente para acomodar toda a “lista de espera” – ou se o novo teto já nasce estourado.

No radar de riscos, está a possibilidade de o Congresso querer ampliar ainda mais o valor do Auxílio Brasil, dos R$ 400 mensais acertados pelo governo para R$ 500 ou até R$ 600. Essa ideia segue viva entre parlamentares, embora integrantes da equipe econômica vejam instrumentos para impedir a investida.

Uma possível trava seria o fato de a PEC que vai mexer no teto já ter sido aprovada em comissão especial da Câmara. No plenário, o regimento permite alterações apenas supressivas ou feitas a partir do texto original (que tratava apenas dos precatórios, como são conhecidas as dívidas judicias da União) ou de emendas apresentadas pelos congressistas. Nenhuma proposta de mudança abordou o teto de gastos.

Por essa lógica, a Câmara não poderia mais mexer na forma de correção do teto para ampliar o espaço de gastos em 2022. No entanto, o economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros, alerta que o texto poderia ser alterado no Senado.

Outra possibilidade, segundo ele, é o governo furar o teto de gastos durante a execução do Orçamento, no ano que vem. “Onde está escrito que vai ser R$ 400? Não podem colocar depois R$ 500? Podem. Não tem restrição para gasto com auxílio”, afirma.

Emendas

Há incertezas também quanto ao tamanho das emendas de relator, que constituem o chamado “orçamento secreto” revelado pelo Estadão, e são usadas para direcionar recursos aos redutos eleitorais de congressistas aliados. No ano passado, após uma maquiagem nos gastos previdenciários, elas chegaram a ultrapassar R$ 30 bilhões, mas depois foram reduzidas a pouco mais de R$ 17 bilhões com um veto presidencial e remanejamentos negociados. Para 2022, o Congresso já fala em R$ 16 bilhões como “piso”, e a conta a ser abocanhada já está em R$ 19 bilhões, segundo as discussões mais recentes.

O Estadão/Broadcast questionou o Ministério da Economia sobre as projeções. Inicialmente, a pasta disse que não se manifestaria antes do “anúncio formal da medida” – já citada publicamente em entrevista na semana passada concedida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro. Após insistência, a pasta respondeu que “os cálculos não estão finalizados”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.