Relatório do TCE aponta demanda por reforma na UPA
Fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizada na última quinta-feira (20) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona Norte, aponta a necessidade de intervenções no prédio.
Apesar de indicar a carência estrutural do estabelecimento de saúde, os técnicos da Corte de Contas sinalizam o atendimento dos requisitos de forma geral.
De acordo com o relatório do TCE-SP, entre os itens verificados, os fiscais constaram que não eram boas as condições da sala de espera. Segundo o apontamento, o prédio precisa de manutenção especialmente no piso e rodapés.
As paredes apresentavam desgaste, porém, não foram feitas fotos, devido ao grande número de pacientes que aguardavam atendimento. Foi verificado que o tempo médio – entre a chegada do usuário e o atendimento pela recepção da UPA – era de 15 minutos.
Na unidade foi constatado que havia atendimento de ortopedia, pediatria, odontologia e clínica geral para atendimentos de urgência e emergência. Os fiscais verificaram ainda que havia acessibilidade garantida às pessoas portadoras de necessidades especiais.
A escala da jornada de trabalho de médicos não estava em local acessível ao público. Estavam visíveis apenas as escalas de enfermeiros, assistente social, recepção e do pessoal da limpeza.
Os documentos referentes à carga horária dos médicos somente foram afixados depois de questionamento do TCE.
No relatório, os banheiros da UPA não apresentavam boas condições de assepsia. Conforme a Corte, há necessidade de reformas. Apesar disso, os fiscais não encontraram infiltrações ou pontos com mofo nas paredes e teto.
Em vistoria no setor em que estavam armazenados os medicamentos, foi verificado que estavam em ordem e que não havia nenhum remédio com prazo de validade vencido.
A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contou com 336 servidores, em 120 municípios, que fiscalizaram 273 unidades de saúde, sendo 41 no âmbito estadual e 232 de responsabilidade municipal.
OUTRO LADO
Sobre a reforma da unidade de saúde, a superintendência da Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU), gestora da UPA, afirma que já foi encaminhada solicitação à Secretaria Municipal da Saúde, uma vez que o prédio é do município. A entidade pontua a necessidade de cumprir este trâmite para realização das obras necessárias.
Quanto à limpeza, a UPA Norte diz que possui equipe 24h, que faz a limpeza recorrente e periodicamente em todo prédio. Em razão do desgaste da estrutura, o visual nem sempre é o ideal, porém, no que diz respeito à assepsia, ela é realizada regularmente.
Em relação as escalas, já foi providenciada a fixação das mesmas no local adequado, tanto no mural interno como externo da unidade.