Filantrópica apresenta única proposta para acolhimento de crianças
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A Associação Filantrópica de Marília apresentou a única proposta para prestação de serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescente na faixa dos zero a 12 anos em processo licitatório da Prefeitura de Marília.
Atualmente, a entidade assistencial já possui parceria firmada com o município através de outro chamamento público para o atendimento de crianças de adolescentes de 12 anos a 17 anos e 11 meses.
A assinatura do novo termo de colaboração depende de avaliação da comissão de seleção da Secretaria Municipal de Suplementos. O parecer será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (Domm).
Na proposta, a Filantrópica – como é mais conhecida – diz que o serviço será presencial “de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a tipificação nacional de serviços socioassistenciais e as orientações técnicas para os serviços de acolhimento.”
A entidade aponta ainda o “acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social.”
Fundada em 1942, a Filantrópica tem décadas de prestação de serviço de acolhimento aos menores de idade. Diferentes gerações de marilienses passaram pela entidade sediada na rua Adolfo Pinto, 330, na Vila Palmital, zona norte de Marília.
SUPERLOTAÇÃO
Caso tenha a proposta aprovada neste chamamento público, a Filantrópica deverá absolver parte da demanda encaminhada pela Vara da Infância e da Juventude encaminhada ao Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente de Marília (Cacam).
A entidade está sob intervenção municipal desde 18 de julho por “recorrentes reclamações”, segundo justificou a Corregedoria Geral do Município. A diretoria afastada aponta falta de repasses e superlotação.
A intervenção deve ser encerrada em até 180 dias. Até lá, caberá ao município resolver os problemas apontados no Cacam enquanto abre novas 20 vagas para acolher crianças e adolescentes encaminhados pela Vara da Infância e da Juventude.