Ex-diretor do Hemocentro é investigado por contratar sua própria empresa

MP quer saber se não havia alternativas à contratação da empresa que pertencia ao diretor o Hemocentro (Foto: Divulgação/Famema)

Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público vai investigar denúncia de irregularidades envolvendo o Hemocentro de Marília e o ex-diretor do órgão, o médico Antônio Fabron Júnior.

Denúncia aponta que, na condição de dirigente da unidade – mantida pela Faculdade de Medicina de Marília (Famema) –, ele teria se beneficiado com recursos públicos, após terceirizar exames para um laboratório privado, no qual é sócio-diretor.

É a segunda investigação instaurada para apurar o suposto esquema. Um inquérito na Polícia Federal aberto em 2017 e apura crimes previstos na lei de licitações (lei 8666/1993).

A nova representação, agora para apurar responsabilidade civil – enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário decorrente de improbidade – foi recebida em outubro desse ano pelo promotor do Patrimônio Público de Marília, Oriel da Rocha Queiroz.

O ex-diretor do Hemocentro ingressou com recurso junto ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, para impedir a investigação, mas o órgão rejeitou o pedido e o inquérito terá sequência.

O promotor mandou oficiar Fabron para apresentar informações sobre a denúncia e também a atual direção do serviço de saúde, para enviar “informes acerca dos fatos noticiados na representação”.

Incompatível

A denúncia aponta que, mediante dispensa indevida de licitação e com uso de verbas públicas, o Hemocentro  contratou o Laboratório de Imunologia de Marília (LIM) para realizar exames de histocompatibilidade.

As análises são necessárias para confirmar potenciais doadores de medula óssea. O serviço é realizado em âmbito regional pelo Hemocentro de Marília – à época dirigido por Fabron, que também era dono do único laboratório que realizava as análises.

A denúncia apontou uma “engenharia financeira, bem articulada”, que direcionava exames de custo elevado, gerando enriquecimento ilícito e dano ao erário.

Apontou ainda que, mediante investimentos (compra de equipamentos), as análises poderiam ser feitas pelo próprio Hemocentro, o que dispensaria a terceirização.

Ao final do inquérito civil, o promotor poderá ajuizar ação civil pública ou decidir pelo arquivamento.

Outro lado

O Marília Notícia procurou o médico e também a direção da autarquia HC-Famema (Hospital das Clínicas – Faculdade de Medicina de Marília), que atualmente responde pelo Hemocentro.

Fabron não se manifestou, já a instituição emitiu nota.

O Hc/Famema, na ocasião dos fatos investigados no inquérito do Ministério Público Federal (MPF), ainda não possuía personalidade jurídica enquanto autarquia do Estado. Mesmo assim estamos colaborando com as investigações, nos manifestando quando requeridos, inclusive com depoimentos de funcionários.

Tivemos oportunidade de informar ao MPF que, na época, a única referência para realização de exames de histocompatibilidade, devidamente credenciada pelo SUS por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, era o Laboratório de Imunologia de Marília (LIM).

Por ser referência, as coletas de doadores de medula óssea eram encaminhadas para o LIM, que executava os exames de histocompatibilidade – é assim que opera a rede de assistência à saúde do SUS.

Importante ressaltar que a realização de exames de histocompatibilidade por outra instituição sempre foi necessária, levando em conta que Hemocentro nunca teve – e nem tem condições no momento – de implantar um laboratório para realização desse tipo de procedimento.

Atualmente esse serviço é prestado ao Hemocentro por um laboratório de referência da Hemorrede do Estado de São Paulo, localizado em São José do Rio Preto.