Estado e União terão prazo para informar sobre kit intubação

A Justiça Federal de Marília determinou que a União e o Estado de São Paulo apresentem, em até cinco dias, prognóstico da situação de abastecimento de todos os hospitais de referência para Covid-19 na área da subseção judiciária de Marília. Os governos foram acionados pelo Ministério Público Federal (MPF), diante do desabastecimento de insumos do chamado ‘kit intubação’.

A despacho é da juíza Ana Cláudia Manikowski Annes, da 2ª Vara Federal, que analisou pedido de liminar. Os gestores estaduais e federais devem ainda apresentar um plano de medidas para evitar o desabastecimento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, podendo ainda responder civil e criminalmente.

Em manifestação na ação, o Governo Federal alegou que a dificuldade de aquisição alegada pelos hospitais, no caso específico pelo Hospital Beneficente Unimar (HBU), que é citado na ação, não decorreu da requisição administrava que a União fez dos estoques dos laboratórios.

Segundo o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), os laboratórios não teriam atendido ao ‘confisco’ e uma solução ainda estaria sendo pactuada para a crise de abastecimento dos insumos.

O anúncio de recente distribuição de medicamentos do ‘kit intubação’ ao HBU traz alívio, mas por pouco tempo.

Nesta sexta-feira (16) a superintendente da instituição, Márcia Mesquita Serva, ainda demostrou preocupação com o volume disponível.

A instituição tem 48 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid ocupados (100%). Tem ainda doentes intubados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona Norte, a qual é gestora. Além disso, atende pacientes em terapia intensiva por outras doenças.

“A necessidade desses medicamentos está totalmente fora do padrão. Jamais foi tão alta. Recebemos um pouco na quarta-feira (14) e estamos com esperança de chegar mais. Hoje, o estoque é para dez dias”, disse a superintendente.

REFORÇO

Nesta sexta-feira (16), o secretário municipal da Saúde, Cássio Luiz Pinto Júnior, divulgou nota sobre a disponibilização de medicamentos do ‘kit intubação’ pelo Ministério da Saúde, provenientes de doação da empresa Vale e de requisição administrativa de um laboratório.

Os medicamentos, informou o gestor, estavam em processo de separação durante a madrugada – entre sexta e sábado – para entrega dos medicamentos durante o final de semana.

A lista inclui a Santa Casa de Marília, o Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina de Marília e também o HBU.