Câmara quer aumentar em 40% salário dos próprios funcionários

Presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD) – (Foto: Divulgação)

O plano de carreira, cargos e salários da Câmara de Marília, que será votado na tarde desta terça-feira (31), aumenta em aproximadamente 40% o salário médio inicial dos servidores concursados do Legislativo.

Já os vencimentos dos ocupantes em cargos comissionados, aqueles nomeados com indicação política, sobem em média quase 20%.

Detalhe para o cargo de diretor geral legislativo que terá um acréscimo de 66%, saltando de R$ 7,3 mil para R$ 12,3 mil, ou seja, R$ 5 mil a mais. Veja cada caso em tabela no final do texto.

O plano passa a valer a partir do ano que vem e no site da Câmara não consta o estudo de impacto financeiro no orçamento do Legislativo, nem os pareceres das comissões.

O Marília Notícia apurou ainda que sequer está pronto o estudo atuarial, documento que mostra em quanto o acréscimo do Legislativo vai aumentar os gastos futuros do Instituto de Previdência do Município de Marília (Ipremm).

Os servidores da Câmara contam com diversas possibilidades de aumento salarial ao longo da carreira, além de benefícios que hoje já são muito mais elevados em comparação com os da Prefeitura.

No caso dos planos de carreira, a postura do Legislativo difere da adotada pelo Executivo, que convocou a imprensa para explicar em detalhes o projeto referente aos seus servidores.

Não que o plano de carreira da administração direta esteja isento de polêmicas – pelo contrário. Mas no caso dos trabalhadores das secretarias municipais, ainda que alguns cargos serão reajustados em mais de 30%, o impacto na folha será de 6%.

Importante ressaltar que o presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD), insistiu em colocar em votação os planos de carreira – da Prefeitura, Legislativo e autarquias – mesmo com o pedido de dez vereadores para adiamento da discussão.

Contexto

O aumento proposto aos servidores do Legislativo toma contornos ainda mais controversos quando se contextualiza a questão.

A sociedade passa por momentos de incerteza por conta da pandemia do novo coronavírus e com certeza haverá severo impacto na arrecadação municipal por conta da crise econômica provocada pelas medidas de isolamento social.

Em alguns lugares, ao contrário da Câmara de Marília, o que se discute é a redução salarial do funcionalismo, para reversão do dinheiro ao combate da Covid-19 – doença causada pelo vírus.

Para contrastar ainda mais, ondas de demissões já começam a ser registradas na iniciativa privada em Marília. Com isso, a renda de trabalhadores formais e informais têm sofrido uma queda brusca, às vésperas de um anacrônico aumento para o Legislativo.

Vale lembrar que os parlamentares almejavam um aumento superior a 30% no salário deles próprios, que chegou a ser aprovado durante uma madrugada de dezembro do ano passado para passar a valer em 2021. Só nas últimas semanas houve revogação do aumento salarial da próxima legislatura, após muita pressão social.