Eletrobras propõe cortar salários de trabalhadores em 12,5% como redução de gastos

A Eletrobras quer cortar o salário de seus funcionários em 12,5%, após reduções do quadro e do gasto com pessoal já realizadas após a privatização da empresa, em 2022.

A intenção foi colocada na negociação do novo acordo coletivo, que acontece desde o início do mês, e vale para todo o sistema da empresa, que engloba as concessionárias de CGT Eletrosul, Chesf, Eletrobras, Eletronorte, Furnas.

“A Eletrobras está em negociação com os sindicatos que representam seus profissionais e busca um acordo coletivo baseado nas determinações da lei e na construção de uma empresa cada vez mais robusta”, afirmou a empresa, em nota.

Segundo a proposta enviada pela direção da empresa, a redução de mais de 10% atingiria todos aqueles que recebem até R$ 15.572,04, sob a justificativa de adequar a companhia à realidade do mercado privado. A empresa diz que trabalhadores afetados serão indenizados, mas não detalhou como e quando será feito esse pagamento.

Representantes dos trabalhadores estimam em cerca de 5.000 o número de funcionários dentro dessa faixa salarial.

O atual acordo salarial vence neste semestre e a negociação vem acontecendo nas últimas semanas, ainda sem perspectiva de acordo. O Coletivo Nacional dos Eletricitários tem realizado mobilizações e assembleias para pressionar em torno de suas reivindicações e contra o corte.

Na negociação, o grupo pede, por exemplo, que a empresa apresente os dados que embasam o corte salarial e que seja aberta uma discussão em torno do percentual. “Não adianta fazer ajuste de um lado para aumentar o gasto com outro lado”, diz o coletivo, em nota.

“Ajustes, se necessários, devem valer para os dois lados da balança. Jamais pode pesar para o lado mais fraco da relação de trabalho. A defesa dos salários e dos direitos das pessoas trabalhadoras é nossa pauta primeira”, completa.

Na apresentação feita à mesa de negociação da categoria dos eletricitários, a Eletrobras afirma que a “arquitetura salarial” da empresa precisa de “valores condizentes com o mercado” e que, por isso, é necessária a “redução de todos os salários” abaixo dos R$ 15 mil.

No comunicado interno distribuído aos trabalhadores após a apresentação da proposta, a Eletrobras muda o tom, e fala apenas em “proposta de uma renegociação de 12,5% para os profissionais que são representados pelas entidades sindicais”, sem dizer claramente, em nenhum momento, que se trata de uma diminuição de remuneração.

No comunicado interno, a Eletrobras fala que a medida faz “parte da estratégia da companhia de se adequar às práticas do setor privado”.

“Os salários das lideranças já foram negociados de acordo com as regras trabalhistas para os hipersuficientes”, completa o comunicado.

Segundo pessoas envolvidas nas negociações, a Eletrobras tem também abordado individualmente quadros que recebem acima dessa faixa e sinalizado com o mesmo corte –a reforma trabalhista de 2017 passou a permitir que as empresas negociem diretamente com os trabalhadores com salários mais altos.

A proposta de cortar salários acontece após a Eletrobras já ter realizado PDVs (Planos de Demissão Voluntária), enxugado quadro de funcionários e reduzido custos com pessoal.

Segundo números compilados pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários, de 2022 para 2023 a empresa perdeu 12,6% de seu quadro de efetivos e cortou em 11% as despesas com pessoal.

No total, a folha de pagamento dos empregados caiu 33%. Em contraste, de acordo com o coletivo, a remuneração a administradores subiu 37%.

Essa é a primeira negociação de acordo salarial geral da Eletrobras desde que ela foi privatizada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022.

O processo é alvo de críticas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados por ter esvaziado o poder do governo sobre as decisões da empresa, mesmo sendo ainda seu maior acionista.

O Executivo foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar recuperar a proporcionalidade do seu poder de voto. A AGU (Advocacia Geral da União) tenta selar um acordo de conciliação entre as partes.

Em outra frente, o governo Lula editou uma medida provisória para antecipar parte dos recursos da privatização da Eletrobras para reduzir o custo da conta de luz.

A medida, criticada por especialistas, pode ter um efeito rebote, aumentando o valor da conta no futuro.

A manobra também teve como objetivo zerar o reajuste para o Amapá, que previa um aumento de 44% no boleto.

POR JOÃO GABRIEL