Eleições 2020: Marília Notícia entrevista Juvenal Aguiar

Na série de entrevistas do Marília Notícia com os candidatos a prefeito, o site conversou com Juvenal de Aguiar Penteado Neto, o “professor Juvenal”, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Conhecido pela sua ligação com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), ele encara em 2020 sua primeira candidatura a prefeito.

Juvenal tem 73 anos e curso superior completo. Ele já disputou quatro eleições, concorrendo ao cargo de vereador – 2004, 2008, 2012 e 2016.

O petista tem como vice, em chapa “puro-sangue”, Pedro Donizete Alves Junior, de 28 anos, que se apresenta como estudante universitário e militante do Movimento Sem Terra (MST).

Confira a entrevista com o professor Juvenal.

Marília Notícia – Marília é referência em saúde para a região e tem uma ampla rede básica, mas a população ainda reclama da demora para exames, diagnósticos, pequenas cirurgias e procedimentos de média complexidade. Como resolver?

Juvenal: Nós queremos ganhar as eleições para ajudarmos o Partido dos Trabalhadores voltar ao Governo Federal e governar o Estado de São Paulo. Acreditamos que tudo será diferente. Por exemplo: a Unidade de Pronto Socorro existente em Marília foi investimento do PT, bem como o Samu. Existem problemas porque os serviços foram terceirizados e o serviço das ambulâncias não recebe os investimentos necessários. Como prefeito, vamos trabalhar para que parte das verbas – que vão para outros municípios – sejam repassadas, per capita, para Marília por todos os atendimentos que forem aqui realizados. Por outro lado nas Unidades Básicas de Saúde, nos empenharemos para que não faltem médicos, enfermeiros e funcionários. Para todos haverá plano de carreira, além disso, cada unidade será responsável pela distribuição dos medicamentos. Infelizmente, as últimas gestões municipais não deram prioridade às ações voltadas a melhorar as condições de vida da população, seja por falta de visão e de conhecimento, ou, até mesmo, incompetência administrativa, deixando a comunidade desamparada.

Por isso mesmo, é visível em nosso município os descuidos com a saúde, especialmente a atenção básica; a piora nos indicadores educacionais; o sucateamento do transporte público; a deterioração de espaços públicos, como praças, feiras e equipamentos esportivos; a falta de transparência e participação popular nas decisões de governo. Trata-se, de um modelo administrativo no qual a indiferença em relação à segurança pública se constitui num dos mais claros exemplos de descaso com a cidade.

Diferentemente do desprezo aos mais pobres demonstrado pelos governantes atuais, as gestões petistas sempre tiveram como foco principal diminuir o abismo existente entre privilegiados e excluídos e a defesa da vida e da dignidade dos que mais precisam.

O povo de Marília merece um governo que tenha capacidade de enfrentar os duros desafios dos tempos atuais e que aja no interesse da maioria da população. Para isso, a candidatura do Professor Juvenal como prefeito e Pedro como vice-prefeito. Nos apresentamos para debater publicamente as diretrizes de um Programa de Governo para construir uma cidade socialmente justa, que aprofunde a democracia e a participação popular e que enfrente os problemas urbanos e rurais do município.

MN – O problema dos buracos ainda persiste em Marília. Há bairros antigos com o asfalto precário. Em outros, principalmente na periferia, há ruas sem asfalto. Como espera entregar melhorias nessa área?

Juvenal: O PT é diferente. Dará prioridade para os assuntos dos mais humildes e trará recursos para melhorar a vida do povo da nossa periferia, em todos os sentidos.

MN – A cidade tem projetos de ciclovia, interligações de bairros e novas avenidas que resolveriam gargalos. Como viabilizar obras como estas e como melhorar a mobilidade urbana?

Juvenal: Assim como fizemos em São Paulo, Araraquara, Piracicaba, Santos, implantaremos a ciclovia e corredores de ônibus nas principais avenidas da cidade. Os trabalhadores precisam desse benefício para seu transporte ser menos oneroso e mais rápido. Além disso, vamos construir as avenidas para ligação entre os bairros, implantando paulatinamente um grande anel viário.

MN – Há décadas Marília ainda sofre com a falta d’água. É possível acabar com esse problema? O que o candidato pensa da privatização do Daem?

Juvenal: Faltou empenho dos últimos prefeitos. Antes de trabalhar na educação, fiz o curso técnico em Agrimensura, onde aprendi o tema sobre o abastecimento de água. Pode ser através de poços artesianos, profundos e mananciais de superfície. Nós resolveremos o problema e colocaremos água em todas as torneiras de Marília. Sobre a privatização do Daem, posso garantir: Jamais acontecerá em uma administração petista. Quando o sistema é privatizado, a tarifa fica no mínimo o dobro e quem sofre é a população mais humilde. Quem quiser conferir a verdade é só comparar a tarifa da nossa água/esgoto, com qualquer cidade onde o sistema foi privatizado. A diferença de preço é muito grande.

MN – O contribuinte ainda paga para transportar o lixo doméstico para fora da cidade. Para muitas cidades, o resíduo é um ativo, através de reciclagem e da compostagem. Em seu governo, essa despesa vai continuar? Como resolver o problema do lixo e quais suas propostas ligadas ao meio ambiente?

Juvenal: A transição ecológica é um processo estratégico comprometido com a luta por um meio ambiente equilibrado, a instituição de novas formas de produzir e consumir e a busca do desenvolvimento sustentável. A pandemia alertou ainda mais o mundo para a correlação entre desequilíbrios ecológicos e pandemias, reforçando a essencialidade da questão ecológica.

Propomos outros valores e referenciais de consumo, um novo padrão de produção no município compatível com a urgência dos desafios ambientais e, ao mesmo tempo, capaz de apresentar alternativas econômicas que aproveitem a diversidade sociocultural e ambiental do nosso município, seja no campo ou na cidade.

Nosso compromisso ético e político é contribuir para enfrentar as mudanças climáticas e mitigar os efeitos de eventos extremos, como chuvas muito volumosas que ocasionam enchentes e deslizamentos, ou as secas prolongadas que afetam o abastecimento de água e as atividades agropecuárias.

Esse eixo articulador aponta para uma economia justa, que não desperdiça e nem esgota recursos naturais existentes, protegendo as necessidades das gerações atuais e futuras.

Temos que pensar no longo prazo. Temos que transformar a crise ambiental em oportunidades para o bem viver do povo brasileiro e de toda humanidade. Os municípios podem fazer a sua parte, com muitas iniciativas para iniciar esse caminho.

Nosso programa de governo contém medidas com essa lógica em todas as áreas de governo. Vamos tornar nossa cidade sustentável e resiliente, a partir da proteção dos mananciais, da promoção de energia limpa, com instalação de energia solar nas unidades da prefeitura.

Vamos diminuir a emissão de poluentes, que afetam a qualidade do ar, do solo e água e de gases de efeito estufa. Propomos a mitigação dos riscos de desastres ambientais: enchentes, deslizamentos de encostas, mapeando e implantando plano de atenção aos passivos ambientais na zona urbana e rural.

Nosso governo vai estimular as empresas locais a adotarem medidas para tornarem-se progressivamente sustentáveis ambientalmente. Iniciaremos a conversão da frota de transporte coletivo e dos veículos da frota municipal para tecnologia menos poluente.

Nosso programa prevê multiplicar parques e intensificar arborização no espaço urbano; promover a segurança alimentar e o desenvolvimento da agroecologia, incentivando a produção de alimentos saudáveis a partir de conhecimentos tradicionais e científicos.

Vamos elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com o máximo de envolvimento das comunidades, dos catadores e dos demais atores envolvidos na produção de resíduos.

Nosso governo vai estimular a responsabilidade e a participação da sociedade nas iniciativas de controle da poluição e do impacto ambiental, bem como pelo consumo responsável.

O lixo sólido será tratado em Marília com a construção de uma usina, com a participação das cooperativas dos catadores e finalizaremos no curto prazo, o transbordo do lixo.

MN – O trabalhador de Marília tem renda média abaixo de cidades polo do Interior, do mesmo porte. A renda do mariliense também está abaixo da média do Estado. O candidato tem proposta para que essa disparidade seja superada? O que fará com relação aos empregos e chegada de novas empresas?

Juvenal: Nos primeiros dias de governo faremos como fez o presidente Lula: Formaremos um Conselho com Sindicalistas, Empresários do Comércio e da Indústria, além de representantes das Universidades, bem como do poder público, para debatermos a criação de emprego e renda. Todo mundo sabe que uma sociedade em que todos trabalham com as respectivas garantias, se forma um mercado consumidor forte e dará maiores lucros para todos, além disso, vamos continuar oferecendo algumas vantagens para que novas empresas possam produzir aqui em Marília. Nós defendemos os trabalhadores. Refutaremos e combateremos as empresas cujo princípio é a escravidão dos seus funcionários.

MN – A Prefeitura é constantemente criticada pela demora no atendimento ao cidadão. Aprovação de projetos de construção é um exemplo. Os pedidos levam meses, gerando desestímulo ao investimento. Qual é a proposta para reduzir a burocracia e melhorar a eficiência do serviço público?

Juvenal:  Haverá uma Ouvidoria ligada ao gabinete do prefeito para diminuir qualquer demora que esteja prejudicando os nossos cidadãos. Daremos eficiência ao serviço público.

MN – A violência tem feito vítimas, principalmente entre os jovens. Famílias são atingidas em todas as classes sociais, seja pelo avanço da dependência das drogas, que não distingue as classes, seja pelo ciclo “vício-tráfico” entre os mais pobres. O que um prefeito pode fazer para minimizar esse drama?

Juvenal: Essa é uma boa pergunta. Existem amarras legais que ninguém pode ser internado à força, mas juntamente com um conselho de médicos psiquiatras vamos procurar a construção de uma saída para os problemas da juventude que acaba no vício, tendo em vista que não há equipamentos públicos para nossa mocidade, tanto na periferia quanto no Centro. Faremos esforços para recuperar os espaços de lazer que estão abandonados e um programa cultural para envolver todos.

MN – Os servidores municipais se ressentem, nos últimos anos, de não terem um plano de carreira. Aprovado em fim de mandato e revogado, há quase quatro anos, o plano acabou sendo objeto de disputa política. Haverá um plano aprovado no seu governo?

Juvenal: No governo petista nós faremos o Plano de Carreira Municipal, como já fizemos várias vezes. Em 1983/84, nós participamos da elaboração do Estatuto do Magistério Estadual que continha também o Plano de Carreira. Era um estatuto invejável, infelizmente, foi desfigurado pelos governos do PMDB (atual MDB) e do PSDB. As ações de todos foram para reduzir o salário e colocar a política meritória para economizar nas custas da categoria.

Participamos da elaboração do Plano de Carreira do Magistério Municipal de São Paulo. É um plano perfeito que valoriza o magistério desde sua entrada até sua aposentadoria. O Plano foi melhorado por três governos petistas (Erundina, Marta e Haddad). O Governo João Dória tentou destruí-lo, mas felizmente não conseguiu. É o melhor plano de carreira do Brasil.

Os planos possuem uma escala de valorização da categoria, que é salário Inicial, no mínimo duas vezes no meio da carreira e três salários iniciais na época da aposentadoria. Para atender as necessidades do profissional ao longo da sua vida. (Valores corrigidos pela inflação).

Os planos concedem dez dias de afastamento sindical para as lideranças organizarem a categoria. Existem também previsões de afastamentos para cursos de pós-graduação – especialização, mestrado e doutorado.

Faremos o Plano de Carreira juntos com representantes de todas as escolas municipais (creches, Emei e Emef).

MN – Como tratar o Ipremm que atualmente tem problemas gravíssimos?

Juvenal: O Ipremm foi saqueado por muitos prefeitos, tanto quanto foi o INSS e o antigo IPESP. Agora querem jogar a conta nas costas dos trabalhadores. Isto nós nunca aceitamos. Como prefeito, vou acionar uma auditoria para dar os nomes dos ladrões do Ipremm e, ao mesmo tempo elaborar um plano para capitalizar o instituto. Em princípio, enquanto não for superavitário, o município terá que arcar com todas as despesas. Inclusive com isonomia salarial com o pessoal da ativa.

MN – Qual a sua avaliação para a Educação municipal hoje? O que dá para melhorar?

Juvenal: A educação municipal é boa, só precisa de um plano de carreira que possa estimular melhor o trabalho dos nossos docentes. É preciso construir a escola estadual de Padre Nóbrega, bem como onde for necessárias creches, Emeis e Emefes,

MN – Pouco foi feito fora do usual no Esporte na atual administração. Os poliesportivos na cidade continuam abandonados, por exemplo. Qual a avaliação e o que pretende fazer?

Juvenal: Pretendemos recuperar todos os poliesportivos, inclusive dotando os mesmos com funcionários da prefeitura para que sejam mantidos com o dinheiro público e para apoiar a nossa Juventude.

Nosso programa prevê construção de equipamentos comunitários modulares, que contemplem as diversas manifestações artísticas, culturais e esportivas em um mesmo espaço público.

Vamos abrir quadras poliesportivas das escolas às comunidades, capacitar gestores, técnicos e lideranças esportivas comunitárias.
Nosso governo vai implantar um Programa de Orientação de Atividades Físicas nas praças da cidade e nos espaços onde a população realiza atividades.

MN – Cultura? Qual a avaliação e o que pretende fazer?

Juvenal: Vamos estruturar a Biblioteca Municipal com a criação de um complexo cultural, contendo cinema, museus do município e paleontológico, telecentro e observatório;

Nossa proposta é criar espaços de promoção da cultura no município como museus, centros temáticos, cinema itinerante, biblioteca itinerante, arte, pintura e dança;

Temos que abrir os museus e outros espaços de cultura em horários alternativos como finais de semana e feriado, inclusive como fomento de turismo local e regional;

Vamos criar uma escola municipal de tempo integral de Ensino Fundamental séries finais;

Precisamos utilizar os espaços nos bairros como Associação de Moradores e Centro Comunitários como centro de Educação e Cultura visando à formação cidadã dos moradores locais.

Vamos oferecer ensino profissionalizante, com a devida atenção aos princípios humanitários. É preciso estruturar o trabalho realizado pelo Ceprom, passando sob a responsabilidade para a Secretaria da Educação.

Ainda nessa área, pretendemos descentralizar as ações culturais, promovendo atividades de cultura nos bairros.
Propomos fortalecer o Espaço Cultural e a Casa da Cultura, como espaços de formação integral aos cidadãos de Marília e criar projetos de cultura itinerante envolvendo pintura, arte, música, dança, teatro e circo.

Nosso governo vai criar uma emissora de rádio educativa e cultural do município.

MN – Proteção animal. Qual sua avaliação e o que deve ser feito?

Juvenal: Apoiar todas as instituições de proteção aos animais conforme conselho que formaremos com veterinários, instituições afins e poder público.

MN – Tem em mente alguma grande obra?

Juvenal: Nossa maior obra será para o ser humano na geração de empego e renda. Faremos avenidas para ligação dos bairros com a finalidade de construir futuramente um anel viário para melhorar o trânsito da nossa cidade.

MN – Qual será o maior feito da sua possível administração?

Juvenal: Já disse acima: geração de empego e renda, juntamente, com o Conselho de desenvolvimento de Marília, formado com sindicalistas, empresários do comércio e da indústria, das Universidades e do poder público.

MN – Como fazer Marília crescer ordenadamente? Na última década a cidade cresceu sem muita organização, com bairros distantes do Centro, sem infraestrutura, com mobilidade ruim para os moradores, entre outros problemas.

Juvenal: Faremos novo plano diretor para o desenvolvimento da cidade, inclusive com a previsão de avenidas para ligar os bairros distantes para que no futuro seja feito um grande anel viário.

MN – Em Marília, o partido do senhor já foi governo. O vice-prefeito que assumiu após renúncia não conseguiu reeleição e não voltou a se candidatar. Esse legado parece não ter sido bem avaliado. Isso não prejudica o senhor?

Juvenal: Foram apenas seis meses de governo que não dá para avaliar e nem comparar com uma administração de quatro anos, como aconteceu com governos petistas que foram inclusive reeleitos como Araraquara, Campinas, Piracicaba, Santos e em muitas outras cidades, mesmo com as 140 milhões de mensagens falsas disparadas contra o Partido dos Trabalhadores. Suas respectivas cidades reelegem seus prefeitos petistas.

MN – Porque a esquerda não se uniu em Marília?

Juvenal: A esquerda não se uniu em Marília, bem como na maioria das cidades. Aqui, em Marília fizemos dezenas de apelos para que ficássemos com uma ampla coligação, infelizmente, parece que alguns partidos querem construir o seu espaço, mesmo prejudicando o projeto da esquerda.

O único partido da esquerda que esteve nas ruas nos últimos cinco anos, aqui em Marília foi o PT. O PCdoB, PCO, PSTU, PCB, sequer montaram os respectivos diretórios, mesmo assim, até hoje estamos pedindo o apoio informal, já que não possuem candidatos, inclusive o PCO que dificilmente conseguirá manter sua candidata à prefeita. Grande parte do PSOL é oriunda do PT, o que dificultará sua campanha, embora nós reconhecemos a seriedades de muitos militantes daquele partido.

MN – Marília não tem uma tradição de esquerda e uma alta rejeição a esse espectro político. Bolsonaro, por exemplo, teve 80% dos votos aqui nas últimas eleições. Como enxerga esse cenário?

Juvenal: Os habitantes de Marília foram enganados pelo gabinete do ódio que mandou 140 milhões de mensagens mentirosas contra o Partido dos Trabalhadores com o objetivo claro de derrotar o PT para fazer um governo em prol do neoliberalismo financeiro, onde só os ricos e muitos ricos ficam cada vez mais ricos com o entreguismo das riquezas da nossa Pátria.

Enquanto isso, são dilapidados todos os direitos dos trabalhadores, da classe média, do micro, pequeno e médio empresário. Felizmente, para nós, muitos dos que votaram no “capetão” já se arrependeram porque os governos petistas foram os melhores da história do nosso país. Só não vê… Quem não quer. Já somos a terceira via e ganharemos as eleições deste ano. Quem viver… Verá.