Educação tem mais de 900 cargos efetivos vagos
Prefeitura diz que os cargos vagos apresentados no documento não representam diretamente a falta de servidores nas unidades escolares.
Ao menos 900 cargos efetivos vinculados à Secretaria da Educação de Marília são considerados vagos, de acordo com documento disponível no Portal da Transparência, mantido pela Prefeitura.
No caso dos cargos efetivos de diretores de escola municipal de Marília, mais da metade são considerados vagos. Os dados oficiais indicam que apenas 24 desses cargos estão ocupados, enquanto 26 estão vagos. O município possui 53 escolas sob sua tutela.
O documento mostra também que estão desocupados 147 dos 640 cargos efetivos de professor de Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental), de 1ª até 4ª série; e 230 dos 810 professores de Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil).
A situação vem se agravando. Entre maio e junho outros nove cargos efetivos de professores de Emef e Emei ficaram vagos.
Também estariam desocupados, segundo o levantamento, 39 dos 62 cargos efetivos de professor de educação física; e todos os 30 de professor de inglês para educação básica.
Do mesmo modo, estariam livres, segundo o documento, 303 dos 450 cargos efetivos de auxiliar de desenvolvimento escolar; e 144 dos 341 atendentes de escola.
Outro lado
Procurado pela reportagem do Marília Notícia, a assessoria de imprensa do município afirmou que o “desenvolvimento do trabalho escolar não tem sido prejudicado, pois, para os cargos vagos existentes, são designados docentes em regime de Jornada Especial e outros servidores foram contratados através do processo seletivo simplificado, de forma temporária”.
De acordo com a nota enviada, “a vida escolar, dos alunos está preservada, através de um trabalho pedagógico coletivo oferecido pelas escolas que implementam seus Planos Políticos Pedagógicos”.
A Prefeitura aponta que “considerando que a Secretaria Municipal da Educação necessita garantir os 200 (duzentos) dias letivos, determinados pela Lei nº 9394/96 – LDB, as aulas são ministradas regularmente pelos profissionais já mencionados”.
Para solucionar o problema, a administração afirma que o processo para a realização de concurso público está em andamento e o edital sairá “oportunamente”. “O concurso público municipal selecionará profissionais, que a partir do ano letivo de 2018, assumirão os cargos vagos de forma efetiva, garantindo uma maior estabilidade profissional e diminuindo a rotatividade de docentes e servidores de apoio”.
A nota finaliza informado que “vale ressaltar que a quantidade de vagas apresentadas pelo Portal da Transparência diz respeito às vagas autorizadas no Anexo II da Lei 11/2001 para ação do Poder Executivo. A relação entre o funcionamento dos módulos de servidores da Educação nas unidades escolares e a quantidade de vagas aprovada na Lei 11/2001 não é direta. Isso quer dizer que os cargos vagos apresentados no Portal da Transparência não representam diretamente a falta de servidores da Educação nas unidades escolares. O modo como isso ocorre, na prática, segue nas respostas acima”.
Especificamente sobre o caso dos diretores, a Prefeitura respondeu recentemente ao MN que “os postos [de diretoria] estão ocupados por professores da rede, aptos a assumir as atividades de direção em caráter substitutivo”.