Educação retifica edital de R$ 23 milhões para limpeza de escolas
A Prefeitura de Marília retificou o edital para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene em unidades sob gestão da Secretaria Municipal da Educação. O valor máximo aceitável para a licitação foi estimado em R$ 23 milhões.
Após algumas impugnações feitas por empresas que participariam da licitação, no dia 10 de agosto de 2023, a secretária adjunta da Educação, Renata Guedes do Nascimento Azevedo, assinou a suspensão do processo licitatório, diante da necessidade de melhor análise das impugnações e, agora, o pregão foi publicado novamente.
O lance deverá ser ofertado para o valor global do grupo, o qual será automaticamente processado pelo sistema. O lance vencedor será o que resultar no menor valor global. Será adotado o modo de disputa “em aberto”, quando os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
Para os locais de direção e coordenação, é estimada a necessidade de 12 funcionários de limpeza, com valor máximo aceitável em R$ 762.572,64. Para as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) serão necessários 221 funcionários, totalizando valor máximo aceitável em R$ 14.044.046,16.
A Secretaria Municipal da Educação estima o valor máximo aceitável de R$ 8.197.655,88 para Escolas Municipais de Educação Fundamental (Emef), com 129 funcionários. O valor total não foi alterado e permanece em R$ 23.004.274,68.
Dentre as escolas, há 435 classes do ensino fundamental (Emef) e 749 classes nas escolas de ensino infantil (Emei). Já os setores administrativos contam com 154 colaboradores.
As empresas interessadas devem comprovar um quantitativo mínimo de funcionários em postos de trabalho de forma simultânea. O total de colaboradores necessários é de 362, porém, por determinação da súmula 24 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), deve ser considerado o mínimo de 50%, razoável para o porte do serviço pretendido.
O pregão eletrônico será realizado no dia 30 de outubro, a partir das 9h.