Educação garante renovação de convênio com entidades

Reunião entre secretaria de Educação e entidades. (Foto: Júlio de Carlis)

Está garantida, por mais quatro anos, a oferta de ensino regular para crianças atendidas pelas entidades filantrópicas conveniadas à secretaria municipal de Educação de Marília.

Reunião esta semana entre o chefe da pasta, professor Beto Cavallari, equipe técnica e representantes das organizações, definiu detalhes para a sequência do serviço e assinatura do acordo de cooperação. Atualmente cerca de 300  crianças são atendidas em três entidades de Marília.

O secretário revelou que a intenção, inclusive, é incentivar e fortalecer a rede de instituições que construíram, junto com a Prefeitura, uma história de acolhimento que contempla mais que ensino formal. Hoje, as aulas são oferecidas, além das escolas da rede municipal, no Restaurante Infantil, Lar das Meninas Amélie Boudet e Lar da Criança.

O professor Joaquim Bento Feijão, diretor de gestão escolar da secretaria municipal da Educação, explica que as instituições são classificadas como “escola de educação infantil – filantrópicas), contempladas pela lei federal 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre o Poder Público e as entidades da sociedade civil.

As instituições participam com as instalações físicas, administração, patrimônio mobiliário e conservação das unidades. Já a prefeitura oferece professores, auxílio com mão de obra (funções de apoio), suporte pedagógico, transporte escolar, merenda, material didático e uniformes.

O presidente do Restaurante Infantil, Renato Argolo Haber, lembra que há mais de 15 anos o Poder Público Municipal atua em parceria com as entidades. No passado, o convênio era feito por meio da secretaria municipal de Assistência Social. Com a lei federal oferta do ensino regular, a mediação passou para a Educação.

Com o convênio, ambas ganham. As instituições mantém sua missão de oferecer acolhimento às crianças, inclusive com serviços educacionais e melhores condições para cumprir todas as legislações brasileiras das áreas Social e de Educação.

“Essa renovação já era aguardada. É importante que, além de manter a parceria, o secretário também nos revelou uma preocupação em integrar e fortalecer as entidades”, disse Haber, que dirige a entidade fundada pelo avô, Carim Daher El Haber, em 1960.

A proposta inicial do Restaurante Infantil era oferecer refeições às crianças, por isso o nome da instituição. Com o tempo o perfil desse serviço mudou e hoje a organização apoia os “pequenos” em muitas necessidades, sempre com parcerias.

Essa mudança de perfil, ao longe décadas, é comum. O Lar de Meninas Amélie Boudet, por exemplo, foi fundado como uma casa abrigo (orfanato de meninas). Hoje é uma eficiente Emei, patrimônio da sociedade civil organizada, apoiada pela Prefeitura de Marília.

O secretário municipal de Educação destacou a tradição filantrópica e o empenho das entidades conveniadas, para continuar servindo à comunidade. Ele lembrou que o prefeito Daniel Alonso, nas diretrizes traçadas aos secretários, valoriza parcerias. “A máxima do prefeito tem sido trabalho em equipe. Dessa forma promovemos e fortalecemos quem produz. As entidades são muito importantes para nós”, disse.

Entre as melhorias, Beto anunciou a criação de uma rede, com padronização de alguns processos de trabalho, capacitação integrada, cooperação e aperfeiçoamento do suporte já oferecido pela Secretaria. “Nosso objetivo é estar mais perto, trabalhar para amentar ainda mais a qualidade dos serviços prestados. As conveniadas são muito importantes para nós”, declarou o secretário.