Echaporã inicia licitação da Lei Paulo Gustavo para captação de projetos culturais
A Prefeitura de Echaporã iniciou o período de inscrições para o edital de chamamento público nº 001/2024 que visa captar propostas culturais por meio dos recursos federais da Lei Paulo Gustavo. Prazo para participação termina no próximo dia 22 de julho.
Conforme o edital, os agentes culturais que residem até 200km de distância de Echaporã também podem participar do processo licitatório. O valor total disponibilizado para o chamamento é de R$ 10 mil, oriundos de sobra de repasse federal e rendimentos de aplicação.
Segundo a Prefeitura, houve ainda remanejamento de um recurso do chamamento nº 002/2023 (também via Lei Paulo Gustavo), que havia sido previsto para uma peça teatral em vacância.
A Secretaria da Cultura informou que podem participar artistas das áreas de dança, teatro e música (grupos de samba, sertanejo, pop rock e MPB). O edital contemplará dois projetos de até R$ 2 mil e seis de até R$ 1 mil.
Cada apresentação proposta pelos artistas deverá ter duração mínima de 2h. Mais informações podem ser obtidas pelo site da Prefeitura de Echaporã.
LEI PAULO GUSTAVO
Aprovada pela Lei Complementar nº 195/2022, a Lei Paulo Gustavo é uma importante ferramenta para promover a democratização da cultura. Esta legislação cria oportunidades de emprego e renda para artistas, produtores culturais e trabalhadores do setor, impactando positivamente a economia local e regional.
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