Dono de chácara que matou jovem em Nóbrega vai ao banco dos réus, decide Justiça

A Justiça de Marília, em sentença da 2ª Vara Criminal, decidiu mandar ao banco dos réus Caio Baldinoti Alves dos Santos, de 31 anos. Ele está preso pelo assassinato de Cauã Rafael Rodrigues Joca, no dia 16 de abril de 2023, durante festa em uma chácara no distrito de Padre Nóbrega. 

Santos, que era dono da chácara onde ocorreu o crime, foi denunciado por homicídio qualificado (motivo fútil e emboscada ou traição) e porte ilegal de arma. Responde ainda por fraude processual, por ter atrapalhado o trabalho das investigações.

“Pelo que se depreende dos autos, ainda estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão [preventiva]. Trata-se de crime contra a vida, que ameaça a tranquilidade social, pelo que nego-lhe o recurso em liberdade, com vistas a preservar a ordem pública”, diz a decisão.

A chamada “sentença de pronúncia” é um momento no processo em que o magistrado do caso julga se estão presentes os requisitos para que o réu seja submetido ao Conselho de Sentença, ou seja, o júri formado por pessoas da comunidade.

CRIME

De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), havia uma festa na chácara pertencente a Caio. Como dono do local, ele teve acesso sem a necessidade de passar pela revista pessoal feita pelos profissionais que faziam a segurança do evento.

“Ao avistar a vítima buscando ingressar no imóvel pelas cercas laterais e não pela portaria, em reação absolutamente desproporcional à causa (motivo fútil) e colhendo-a em inferioridade de armas e de surpresa, sacou a arma de fogo que ilegalmente trazia consigo e efetuou-lhe disparo, atingindo-a na cabeça, região sabidamente vital, impondo sua morte ainda no local”, afirma o promotor Rafael Abujamra em sua denúncia.

Caio Baldinoti Alves dos Santos foi apontado como autor do crime. Os policiais civis encontraram um registro de arma de fogo em seu nome, do mesmo calibre utilizado no assassinato.

Foi feito o pedido de busca em endereços que o armamento poderia ser encontrado, mas a pistola nove milímetros não foi localizada pelos policiais civis. Em seguida, o suspeito acabou apresentando a arma de fogo, mas foi verificado que ela teria sido alterada.

Para o MP, a alteração na pistola visava não ser possível comprovar que o projétil que matou a vítima havia saído da arma apresentada.

A defesa de Caio Baldinoti ainda pode recorrer da sentença de pronúncia. Se a apelação não for acolhida, a Justiça de Marília deve marcar a data do julgamento.