Diplomada, Câmara eleita vai tomar posse dia 1º apesar de ações, diz juiz
A Justiça Eleitoral de Marília entregou na manhã desta quarta-feira (18) os diplomas aos 17 vereadores eleitos nas urnas em outubro para a 21ª legislatura, de 2025 a 2028, da Câmara Municipal de Marília.
Todos tomarão posse no cargo no dia 1º de janeiro de 2025, apesar das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que ainda tramitam na 70ª Zona Eleitoral de Marília, segundo afirmou o próprio juiz, José Antonio Bernardo, ao Marília Notícia.
“Dificilmente será julgado antes”, frisou. “Ações seguem o rito processual normal. Há um prazo em cada uma delas porque não se iniciaram na mesma data. Ao final será sentenciado, e é passível de recurso, como determina a legislação eleitoral.”
O juiz citou ainda o recesso judicial, que começa a partir desta sexta-feira (20), com retomada da tramitação dos processos somente após um mês. “Uma eventual mudança depende do trânsito em julgado destes julgamentos”, afirmou o juiz.
Ou seja, além da própria Justiça Eleitoral de Marília, as partes envolvidas ainda poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arrastando a decisão final por meses.
Seguem pendentes, na Justiça Eleitoral de Marília, os julgamentos de três ações movidas pelo ex-vereador e primeiro suplente do Podemos, José Carlos Albuquerque, contra o DC, o Mobiliza e o Republicanos. A Justiça já arquivou processo contra o PRD.
Em todos os casos, Albuquerque acusa as legentes de candidaturas supostamente fictícias para preenchimento das cotas de 30% de candidaturas femininas. Em caso de condenação, a votação de toda chapa é anulada.
Na prática, uma eventual decisão favorável ao pedido provocaria a retotalização dos votos. Caso o DC seja punido, o vereador Guilherme Bks Burcão pode perder a cadeira – mesma situação da reeleita Vânia Ramos, do Republicanos.
DIPLOMAÇÃO
Todos os vereadores eleitos e reeleitos compareceram na solenidade de diplomação desta manhã. Aos suplentes, no entanto, foi orientado que baixassem seus diplomas diretamente do site da Justiça Eleitoral.
A futura composição do Legislativo de Marília, ampliada de 13 para 17 nomes, foi chamada ao palco do anfiteatro da reitoria da Universidade de Marília (Unimar) pela ordem inversa de votação – da menor para a maior.
Assim, receberam das mãos do juiz o diploma de eleito os vereadores Mauro Cruz (Solidariedade), Chico do Açougue (Avante), Batata Corredato (PP), Delegada Rossana Camacho (PSD) e João do Bar (PSD).
Depois, Delegado Damasceno (PL), Professor Galdino da Unimar (Cidadania), Marcos Custódio (PSDB), Professora Daniela (PL), Vânia Ramos (Republicanos), Elio Ajeka (PP), Thiaguinho (PP) e Luiz Eduardo Nardi (Cidadania).
Por fim, foram anunciados Danilo da Saúde (PSDB), agente federal Junior Féfin (União Brasil), Guilherme Bks Burcão (DC) e Fabiana Camarinha (Podemos), parlamentar que conquistou 4.281 votos, a maior da história do Legislativo de Marília.