Detran flagra irregularidades em autoescola de Marília
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na manhã desta quarta-feira, 9 de agosto, irregularidade cometida pelo Centro de Formação de Condutores (CFC) Maritran, localizado em Marília.
Em fiscalização realizada durante prova prática no Complexo de Trânsito, a equipe do Detran verificou no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação – que um veículo que deveria estar sendo utilizado em aula de categoria B (carro) estava, na verdade, sendo usado durante o exame.
Isso significa, em outras palavras, que a autoescola abria aulas para os alunos mas não as praticava. A situação, que é proibida por lei, geralmente acontece quando algum aluno já sabe dirigir mas não tem tempo de praticar as aulas.
Algumas empresas fazem o ‘esquema’ do aluno fingir que teve as aulas e ir direto para o exame.
Foi registrado o boletim de ocorrência na Delegacia Seccional de Polícia de Marília por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Os envolvidos, tanto os responsáveis pelo CFC como o candidato à habilitação que deveria estar em aprendizado no veículo, responderão a inquérito policial.
Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“Os Centros de Formação de Condutores têm a importante missão de conscientizar os novos condutores no trânsito. Por isso, é fundamental que a autoescola preze pela qualidade do ensino e com isso contribua para um trânsito mais seguro”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Maritran. Em nota, a empresa afirmou que houve um “equívoco”.
“A autoescola Maritran vem esclarecer a seus amigos e clientes, imprensa e as autoridades, que o ocorrido nesta manhã foi um equívoco acidental de horário de nosso instrutor”.
De acordo com a empresa, um de seus funcionários equivocadamente abriu uma aula no horário errado. Ao ser fiscalizado, o profissional teria ficado nervoso com a situação e se ‘atrapalhou ainda mais’.
“Temos documentos que comprovam a lisura e legalidade do nosso serviço, prestado com parceiros do Detran há quase dez anos. Portanto refutamos com veemência quaisquer atos ilícitos que possam denegrir a imagem da empresa e seus colaboradores”, finalizou a empresa.