Demora na Justiça do Trabalho preocupa OAB

OAB faz reivindicações a corregedor da Justiça do Trabalho. (Foto: Divulgação)

A OAB Marília fez reivindicações ao desembargador corregedor do TRT 15º (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), Samuel Lima, em reunião realizada nesta terça-feira (20) no Fórum da Justiça do Trabalho, na avenida Tiradentes. Os pedidos focam na celeridade no agendamento de audiências e demais andamentos processuais.

Participaram da reunião o presidente da 31ª Subseção Marlúcio Bomfim Trindade, a presidente da Comissão de Direito Trabalhista Adriana Ferrari e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas João Carlos Pereira. Entre os pedidos feitos por eles, estão medidas para diminuir o déficit de funcionários e também sugestões para melhoria nos trâmites cotidianos das audiências.

“Hoje o tempo para ser marcada a primeira audiência depois de protocolada a inicial é de nove, dez meses. O desfalque no quadro de funcionários é enorme, menos de metade das vagas necessárias estão preenchidas” afirma Marlúcio. Outras demandas são a fixação de um juiz na 1ª Vara, que conta com magistrado substituto há mais de um ano, e a construção de um prédio próprio para a Justiça do Trabalho em Marília, mais adequado ao atendimento.

O presidente da OAB Marília lembra que Marília concentra as ações trabalhistas de outras cinco cidades: Vera Cruz, Oriente, Pompeia e Ocauçu. Ele também reconhece que desde o ano passado, quando a entidade fez uma série de solicitações ao TRT 15, foram constatadas melhorias, mas ainda é preciso avançar. “O desembargador corregedor é muito acessível, nos ouviu e prometeu fazer o que estiver ao seu alcance”, comentou Marlúcio.

Marília possui duas varas da Justiça Trabalhista e faz parte do TRT da 15ª Região, que tem a sede em Campinas e abrange boa parte do interior e litoral paulista. O desembargador corregedor Samuel Lima fiscaliza as varas do Trabalho em toda a área do Tribunal e esteve no município para a visita de correição anual, onde checa prazos dos juízes, andamentos das secretarias e possível existência de irregularidades.

De acordo com o corregedor, por ano cada uma das varas de Marília recebem novos mil processos, mas a expectativa é que a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017 diminua ao menos por algum tempo o ritmo de novos protocolos. Sobre a demora no espaço de tempo entre protocolo e audiência em Marília, Lima considera que em ao menos uma das duas Varas a situação pode ser melhorada em pouco tempo. Ele também prometeu agilizar a vinda de um juiz titular para a 1ª Vara e afirmou que buscaria saídas para diminuir o tempo de espera para audiências já designadas.