Defensoria realiza ação para reconhecimento de paternidade em Marília

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, em Marília, mais uma edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade. A iniciativa será promovida na unidade localizada na avenida Tancredo Neves, 164, no Centro.

A campanha é realizada nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e, em São Paulo, conta com o apoio da Secretaria da Justiça e Cidadania, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc).

O mutirão oferece gratuitamente exames de DNA, orientação jurídica e encaminhamento para procedimentos extrajudiciais de reconhecimento de paternidade. O objetivo é ampliar o acesso das famílias ao direito à identidade e ao vínculo legal com o pai.

Durante o atendimento, não será exigida avaliação socioeconômica para participação. Segundo a Defensoria, essa análise só será necessária caso o processo precise ser judicializado. Os interessados devem se inscrever por meio de formulário disponível no site da Defensoria Pública de São Paulo [acesse aqui].

A iniciativa busca reduzir o número de registros de nascimento sem o nome do pai. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), 158.931 crianças foram registradas no Brasil sem identificação paterna em 2024. No estado de São Paulo, o número chegou a 27.384.