Decreto prevê extinção de quase dois mil cargos no HC em Marília

O Governo do Estado de São Paulo determinou a extinção gradual de 1.948 cargos públicos vinculados ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFamema). A medida está prevista no decreto nº 70.410, publicado em 27 de fevereiro de 2026, e integra um processo de reorganização administrativa que atinge órgãos da administração direta e autarquias estaduais.

Segundo o documento, os cargos serão extintos à medida que ficarem vagos — por aposentadoria, exoneração ou outro tipo de desligamento do servidor que ocupa a função. Já as vagas que estavam desocupadas na data de publicação da norma foram consideradas extintas imediatamente.

A regra prevê uma exceção: caso exista concurso público já autorizado e com edital publicado antes da entrada em vigor do decreto, poderá ocorrer um último provimento da vaga. Após nova vacância, no entanto, o cargo também será extinto.

No caso do HCFamema, hospital público localizado em Marília e referência regional em atendimentos de média e alta complexidade, a lista inclui cargos de diferentes áreas da assistência à saúde, além de funções administrativas e técnicas.

Entre os postos que serão gradualmente extintos estão 590 cargos de técnico de enfermagem, 426 de agente técnico de assistência à saúde, 384 de oficial administrativo e 358 de enfermeiro. Também constam na relação 66 cargos de técnico de radiologia, 60 de analista administrativo, 48 de técnico de laboratório, oito de analista sociocultural, cinco de analista de tecnologia e três de cirurgião-dentista.

Somados, esses postos totalizam 1.948 cargos vinculados ao hospital, que deixarão de existir gradualmente no quadro funcional da autarquia estadual.

O decreto também determina que os órgãos responsáveis pela gestão de pessoal publiquem, no prazo de até 60 dias, a relação detalhada dos cargos extintos, com a denominação da função, o nome do último ocupante e o motivo da vacância.

A medida não se aplica aos cargos de atendente e atendente de enfermagem enquadrados como auxiliar de saúde, que tiveram a denominação alterada para técnico de enfermagem por legislação anterior.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre possíveis impactos operacionais imediatos no funcionamento do hospital, uma vez que a extinção dos cargos ocorrerá de forma progressiva, acompanhando a vacância das funções atualmente existentes.

Em nota, o HCFamema informou que “o decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no dia 2 de março de 2026, extinguiu cargos, funções-atividades e empregos públicos que ainda não haviam sido liberados, tanto dos quadros das secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e do Fundo Social de São Paulo quanto dos quadros das autarquias (inclusive o HCFamema), como demonstrado nos anexos do próprio decreto.”

A instituição, no entanto, não informa qual deve ser o impacto da medida nos atendimentos aos moradores de Marília e das mais de 60 cidades que têm o hospital como referência na região.