Daniel faz nova ofensiva contra Doria e cria plano para reabertura

Prefeito Daniel e presidente da Câmara Marcos Rezende, apresentam projeto (Foto: Divulgação)

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) prepara uma nova ofensiva contra o governador João Doria (PSDB) e seu Plano São Paulo. O objetivo é reabrir as atividades econômicas que no momento estão proibidas para Marília e região.

Um projeto de lei foi anunciado na tarde desta sexta-feira (17) e encaminhado para a Câmara Municipal. A meta é que as regras entrem em vigor a partir do dia 27 de julho, de acordo com o chefe do Executivo.

A minuta do Plano Estratégico de Retomada das Atividades Econômicas do Município de Marília prevê autorizações gradativas divididas em duas etapas.

Na primeira, o comércio já terá funcionamento ampliado para seis horas – agora são apenas quatro. Poderão ser autorizados os atendimentos ao público em salões de beleza e serviços de estética, o que é vedado no momento.

Conforme a proposta enviada para apreciação dos vereadores, o atendimento terá que ser feito com hora marcada e não poderá ter espera no local. Também nesta etapa do plano municipal, os pesqueiros serão autorizados a voltar com suas atividades.

Já na segunda etapa – que seria iniciada uma semana após a primeira – será permitida a reabertura do atendimento na área de alimentação dos shoppings.

Também serão autorizadas academias, centros de ginásticas e clubes esportivos, respeitando as regras de higienização e contingenciamento.

Conforme a proposta do município, a segunda etapa se manteria até o fim da situação de calamidade pública, decretada em decorrência do vírus.

Estabelecimentos comerciais – lojas nas rua, shopping centers, bares e restaurantes – deverão seguir regras que a Prefeitura propõe como “Manual de Conduta com Autorregulamentação para a Reabertura do Comércio” – que trata de distanciamento entre as pessoas, organização de filas e higienização.

O projeto, que ainda será discutido pela Câmara, não cita datas e nem critérios para avanço da primeira para a segunda  etapa. Diz apenas que entra em vigor na data de publicação.

Plano São Paulo

O texto também afirma que o município reconhece o Plano São Paulo, que propõe a progressão ou retrocesso de fases e restrições, conforme índices da pandemia, mas não explica o que será feito para não haver conflitos entre as duas programações de reabertura.

Na verdade, o projeto da Prefeitura apresenta diversas posições contrárias à legislação estadual. Com isso, caso seja aprovada, a propositura deve, provavelmente, ser alvo de ações do Ministério Público e do governador João Doria, como já houve em outras tentativas do tipo.