Dani Alonso lidera aprovação de projetos de lei focados na saúde e segurança das mulheres
Na reunião realizada no dia 29, a Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, sob a presidência da deputada Dani Alonso (PL), aprovou oito Projetos de Lei essenciais, todos voltados à Saúde, Segurança e bem-estar das mulheres.
De acordo com a parlamentar, foi dada agilidade às pautas, que, segundo ela, são cruciais para promover a representação e a proteção das mulheres no Estado. “O objetivo é acelerar esses projetos para que as mulheres possam ter seus direitos garantidos”, afirmou, celebrando o avanço das propostas.
Durante a reunião, também participaram os deputados Pastor André Bueno (PL) e as deputadas Ana Perugini (PT), Maria Lúcia Amary (PSDB), Clarice Ganem (Podemos), Ediane Maria (Psol) e Solange Freitas (União).
Um dos projetos aprovados garante o fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes dos últimos anos do ensino fundamental e de todo o ensino médio. De autoria da deputada Professora Bebel (PT), o PL 1076/2023, relatado por Solange Freitas, é um passo significativo para a saúde e autoestima das meninas, que, muitas vezes, enfrentam dificuldades que podem impactar sua frequência escolar.
Outro projeto relevante é o PL 1017/2023, do deputado Felipe Franco (União), que estabelece campanhas de combate à importunação sexual em estabelecimentos que oferecem atividades físicas, promovendo a segurança das mulheres nesses ambientes.
Entre as propostas aprovadas, destacam-se também iniciativas que destinam uma porcentagem de projetos habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica, como o PL 350/2019, e o PL 1196/2023, que autoriza a criação do aluguel social para essas vítimas. A saúde mental da mulher também foi pauta com o PL 1263/2023, que cria programas específicos, e o PL 1447/2023, que institui o Disque Saúde Mental da Mulher.
A presidente da Comissão, Dani Alonso, ressaltou a importância de cada um dos Projetos de Lei aprovados. “Todos têm como foco a defesa e a proteção da mulher.” Com isso, a deputada reafirma seu compromisso em promover mudanças significativas e assegurar os direitos das mulheres em nossa sociedade.