Cultura divulga lista dos projetos habilitados nos editais Aldir Blanc
A Secretaria Municipal da Cultura publicou no último sábado (22) os projetos habilitados nos três editais da Política Nacional Aldir Blanc. As listas podem ser conferidas no site [clique aqui]. Os três editais juntos vão injetar na cultura e economia criativa de Marília R$ 1,6 milhão.
Ao todo, foram apresentadas 422 propostas distribuídas da seguinte forma: 19 no edital nº 05/2021 de Premiação Pontos e Pontões de Cultura; 77 no edital nº 07/2024 de Premiação a Agentes Culturais e 326 no edital nº 06/2024 de Fomento a Ações Culturais.
“Estamos empenhados para dar celeridade ao processo, e esperamos concluir tudo o mais rápido possível. Foram habilitados projetos de muita qualidade, que proporcionará muita arte e cultura de forma gratuita para a população. Importante ressaltar também a importância financeira do Edital, que injetará R$1,6 milhão na economia criativa da cidade, possibilitando geração de emprego e renda para centenas de pessoas”, disse a secretária municipal da Cultura, Taís Monteiro.
Para o prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), todos os recursos disponíveis pelo Estado ou pelo Governo Federal deverão ser buscados. “Precisamos de investimentos nas mais diversas áreas, inclusive na Cultura. Nossos secretários estão empenhados em encontrar soluções, parcerias e projetos para melhorar nossa cidade. A Lei Aldir Blanc vai proporcionar geração de renda e emprego, além de fomentar a criação e circulação artística em nossa cidade. As pessoas terão opções de cultura e lazer”, comentou o prefeito.
O edital 6/2024, responsável por fomento a ações culturais, concentra a maior fatia deste recurso: R$ 1,078 milhão, e está dividido em 14 categorias, com cada tendo as seguintes quantidades de habilitados: Festivais quatro, Artesanato cinco, Artes Plásticas/Visuais cinco, Audiovisual cinco, Circo três, Cultura Afro Brasileira e Indígena cinco, Cultura Urbana e Hip Hop sete, Cultura Popular cinco, Cultura LGBTQIA+ quatro, Dança cinco, Artistas Iniciantes oito, Literatura seis, Música nove e Teatro cinco.
O edital 5/2024 de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura totalizará R$ 400 mil com premiação a 16 entidades e/ou coletivos habilitados, no valor de R$ 25 mil cada prêmio.
Por fim, o edital 7/2024 de Premiação de Agentes Culturais será de R$ 50 mil, com prêmio de R$ 10 mil cada, contemplando cinco agentes que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico cultural no município, habilitados nesta etapa final.
Todos os projetos inscritos nos três editais estão no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei Federal n.º 14.399/2022.
A próxima etapa será o envio à Câmara da Lei de adequação orçamentária LOA – 2025, que possibilitará o pagamento para os proponentes; e posteriormente a convocação, pela secretaria, para a assinatura dos termos, e início dos pagamentos nas próximas semanas.
PNAB
A PNAB, instituída pela Lei Federal n.º 14.399/2022, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. A execução da PNAB será realizada em parceria com todos esses entes da Federação, por meio da transferência direta de recursos públicos do Ministério da Cultura.