Corte de verba pode atrasar compra de livros didáticos
A menos de três meses do fim do ano, o governo federal ainda não comprou cerca de 70 milhões de livros didáticos para alunos e professores dos primeiros anos do ensino fundamental da rede pública do País. O bloqueio de recursos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) este ano alcançou R$ 796,5 milhões.
A entrega dos livros envolve complexa logística de distribuição das remessas em escolas de 5.570 cidades em todo o País, com operação dos Correios por via terrestre, marítima e fluvial. Com o atraso no cronograma de compra, há risco de o material não chegar nas mãos dos alunos a tempo do início do novo ano letivo
Questionado sobre os bloqueios no orçamento do Ministério da Educação, incluindo os R$ 800 milhões do programa do livro, o presidente Jair Bolsonaro disse que “vai ser pago no fim do ano” “O orçamento da Educação do corrente ano é R$ 900 milhões maior do que o anterior. Em certos momentos, tenho de postergar o pagamento”, disse. “Nunca deixamos de empenhar tudo. Apenas vai ser pago em dezembro. Nada mais do que isso.”
O valor que foi autorizado pelo governo (ou empenhado, no jargão técnico) para os livros dos estudantes é o menor dos últimos quatro anos, considerando o período de janeiro a setembro. O economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, explica que o empenho é a garantia para as empresas de que existem recursos disponíveis no Orçamento para pagar os serviços prestados. Sem o governo fazer essa reserva, as fabricantes não começam a produção das obras.
Entre janeiro e setembro do ano passado, o Ministério da Educação já havia reservado R$ 1,1 bilhão para comprar o material. Nos nove primeiros meses deste ano, no entanto, a pasta autorizou R$ 241 milhões, o equivalente a 20%. Os dados foram compilados pela Contas Abertas.
A chegada dos livros às escolas é a última etapa de um processo que começa com uma negociação entre o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as editoras sobre o preço. Após a contratação das obras, as editoras produzem o material, empacotam e entregam. O processo leva cerca de quatro meses.