Corregedoria suspende contrato para troca de sistemas após caos

Diante do caos instalado em diversos setores da Prefeitura de Marília após uma tentativa frustrada de troca de sistemas, a corregedora-geral da Prefeitura de Marília, Valquíria Galo Febrônio Alves, determinou a suspensão de dois contratos com a Etherium Technology Eireli.

A empresa assumiu o serviço no fim do ano passado, mas não vem conseguindo colocar para funcionar de modo satisfatório os programas em computadores de diversos setores do Executivo municipal.

O pagamento aos fornecedores, por exemplo, ficou impossibilitado. Outras áreas também foram afetadas, como recursos humanos, contabilidade, administração, Fazenda, licitações, planejamento econômico e tributário, fiscalização de rendas e posturas, compras e controle de recursos materiais e patrimoniais.

A suspensão cautelar de dois contratos que a empresa mantém com a Prefeitura de Marília foi determinada junto com a abertura de um processo administrativo punitivo pelo descumprimento das cláusulas pactuadas.

A portaria da Corregedoria-Geral do Município consta na edição do Diário Oficial de Marília desta quinta-feira (17). Nela são detalhados inúmeros problemas relatados pelos diversos setores da Prefeitura.

Em ação movida pela Prefeitura contra a empresa na Vara da Fazenda Pública, da Justiça Estadual, a empresa alega que a culpa pelos problemas é exclusivamente do município.

O juiz responsável pelo processo, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, determinou inicialmente multa no valor de R$ 10 mil por dia, caso a empresa não resolvesse todos os problemas apontados em cinco dias. O prazo já venceu e a multa foi aumentada para R$ 20 mil.

O encarecimento foi, inclusive, aprovado pelo promotor José Alfredo de Araújo Sant’Ana. “Considerando os fatos noticiados pelo Município, a situação atual é urgente e há elementos comprovando a omissão ou injustificável demora para a resolução do problema”, escreveu o membro do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).