Conselho de Habitação apresenta propostas para novo Plano Diretor

Vista aérea de Marília; cidades precisam revisar Plano Diretor a cada dez anos (Foto: Arquivo)

Projeto para revisão do Plano diretor de Marília – que deve ser enviado à Câmara Municipal nas próximas semanas – é aguardado com expectativa pela sociedade civil organizada. A lei aprovada em 2006 deve ser revista a cada dez anos. O atraso na aprovação de um novo texto é de seis anos.

A dúvida é se o novo regramento, que aponta diretrizes para ocupação e desenvolvimento urbano, vai considerar a contribuição popular – apelo à participação democrática – ou se restringir aos interesses dos grupos econômicos que atuam no mercado imobiliário.

Na tarde desta segunda-feira (21), o Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília (CMHPU) apresentou resultado de amplo estudo, que teve cooperação de mais de 25 profissionais, e culminou com um documento de 134 páginas, com propostas da comunidade.

O trabalho teve o apoio do Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília (Codem) e gerou um manual de fácil leitura, ilustrado, para aproximar a população das discussões.

O grupo analisou a cidade a partir das perspectivas de zoneamento urbano, densidade populacional nas diferentes regiões, equipamentos públicos disponíveis, mobilidade urbana, áreas mais propensas ao adensamento, proteção das margens dos itambés, entre outros aspectos.

A presidente do CMHPU, Mariana Valera, destacou que o estudo incluiu análise comparativo com muitos outros municípios, especialmente os que conseguiram avançar em política de desenvolvimento urbano.

A conselheiro apontou ainda algumas dificuldades, como a localização de alguns mapas, que delimitam o perímetro urbano de Marília. Parte das informações também não está disponível para estudos, o que dificultou os trabalhos.

EIXOS

As propostas para o desenvolvimento urbano estão baseadas em três principais eixos que, segundo Mariana, devem ser compreendidos como ativos, e não problemas.

“A rodovia, a linha férrea e os itambés normalmente são associados como obstáculos, mas na verdade são oportunidades. Marília é cercada de vales. Quando vemos lançamentos imobiliários, a propaganda sempre reforça a vista para o vale. Mas isso não precisa ser só para quem mora em condomínio”, exemplifica.

O modelo de desenvolvimento defendido pelo Conselho propõe uso dos corredores centrais para a mobilidade, tendo como principal ativo a linha férrea. As propostas visam ainda redução das ocupações nas margens dos vales, visando a preservação do Meio Ambiente.

O Conselho defende a submissão de grandes projetos – com impacto urbano e ambiental – à discussão em fóruns técnicos e populares.

Material completo elaborado pelo CMHPU pode ser acessado pela internet.