Concessão transfere receita e gera gasto mensal de R$ 5,5 mi à Prefeitura
A concessão do saneamento básico em Marília, iniciada em setembro de 2024, transferiu para a iniciativa privada a responsabilidade pela prestação dos serviços e a arrecadação das tarifas. No entanto, dos 276 servidores que atuavam no antigo Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília), a maioria rejeitou a adesão ao programa de demissão voluntária proposto por lei, optando por permanecer no serviço público.
Vinculados desde o início da concessão à nova agência reguladora de saneamento básico, a Amae (Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília), os servidores permanecem na folha de pagamento do município, cedidos a diversas secretarias.
Segundo informou o prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) na manhã desta quinta-feira (9), o custo com pessoal da Amae chega a R$ 4,5 milhões mensais, dos quais R$ 3 milhões com salários e R$ 1,5 milhão com repasses previdenciários.
“A receita do Daem de setembro para cá ficou com a concessionária e a Prefeitura teve que assumir o ônus”, afirmou Vinicius. “Juntando os parcelamentos de débitos, a conta mensal chega a R$ 5,5 milhões”.
Vinicius afirmou que o custo permanecerá até que a Prefeitura encontre uma solução jurídica para uma eventual ruptura contratual, mas descartou a hipótese de retorno da gestão do saneamento básico ao município.
“A autarquia, por si só, não tem capacidade de investimento”, argumentou. Quanto ao destino dos servidores o prefeito disse “não ser momento para alarde”. “Vamos resolver sem desespero e com diálogo”, garantiu.
OUTRO LADO
Em resposta às críticas feitas por Vinicius, a RIC Ambiental declarou que, neste momento, qualquer comentário sobre a reunião pública realizada ontem (9), relacionada à concessão, seria superficial e preliminar.
“Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a qualidade dos serviços prestados à população, nossa disposição em colaborar com análises e medidas que contribuam para o aprimoramento do saneamento na cidade, e que a concessionária está plenamente adimplente com suas obrigações contratuais”, diz nota enviada pela empresa.
A RIC disse ainda ‘agradecer’ pela compreensão da população. “Permanecemos à disposição para tratar dos assuntos relacionados ao serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Marília”.