DECRETO
Grupo interministerial vai propor sistema de cotas para o Mais Médicos
Um grupo de trabalho interministerial foi criado para avaliar e propor recomendações para a reserva de...
Política
crime
Secretário do Ministério da Justiça descarta federalização de morte de médicos no Rio
Ortopedistas foram mortos a tiros em quiosque na Barra da Tijuca.
ATIVISTA AMBIENTAL
Ministério dos Povos Indígenas parabeniza eleição de Krenak para ABL
O Ministério dos Povos Indígenas e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana,...
HOMICÍDIOS
Deputados cobram rapidez em investigações sobre assassinato de médicos
Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, disseram...
TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que...
plasma humano
CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano
Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa.
eleições
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024.
feminicídio
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Texto segue para sanção presidencial.
Congresso
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais.
JUSTIÇA
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas...
INSS
Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia
Benefício será concedido com análise documental de atestados médicos.
8 de janeiro
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Casos devem seguir para o plenário físico.
IMPOSTO
Câmara discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de...
Alta médica
Lula deixa hospital em Brasília após cirurgia
Alta foi antecipada e presidente seguiu para o Alvorada.
MEDIDA
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança...
Cirurgia bem-sucedida
Cirurgia no quadril é bem-sucedida e Lula se recupera em hospital
Presidente também foi submetido a procedimento nas pálpebras.
crise
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo.
LEI
Supremo decide que Congresso deve regulamentar benefício da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício.
Programa Desenrola
Fernando Haddad diz que Programa Desenrola Brasil é um sucesso
Quitação de dívidas permitirá.
DECRETO
Concurso público nacional unificado terá 6,5 mil vagas em 20 órgãos
O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que...
Política
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara.
Forças Armadas
Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF.
MANDATO
Barroso é empossado no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo...
RIO GRANDE DO SUL
Após ciclones, Lei de Responsabilidade Fiscal é flexibilizada no RS
Decreto legislativo foi publicado hoje no Diário Oficial da União.